O processo contou com a ativa participação do Tribunal de Contas da União (TCU), da Controladoria Geral da União (CGU) e da Advocacia-Geral da União (AGU).
O incidente que originou o processo ocorreu há quase 14 anos, na madrugada de 25 de dezembro de 2009, durante uma confraternização em uma casa de festas em Maceió.
Zanin concordou com os argumentos. Para o ministro, o caso deve voltar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para novo julgamento
Para os magistrados, limitar o poder dos ministros de conceder liminares é "proibir o acesso à Justiça" e, portanto, uma "inconstitucionalidade flagrante"
Em apenas uma postagem, o ex-presidente brasileiro ultrapassou Lula e Milei no número de engajamento nas redes sociais
A proposta, propugnada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi aprovada por 52 votos a favor e 18 contra em dois turnos
Fernando Haddad aconselhou o presidente a vetar a proposta como forma de não abrir mão da arrecadação federal
Críticas foram expressas pelos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes
Presidente do STF ressaltou que o Senado 'merece toda consideração institucional', mas citou que o tribunal não vê motivos para mudanças em seu mecanismo.
Em algumas capitais, como Rio de Janeiro, São Paulo e Belém, o partido optou por não lançar candidaturas próprias.
Segundo as disposições da Portaria 884/2023, os recursos devem ser empregados na continuidade dos serviços socioassistenciais e atividades sociais voltadas às famílias.
Em Brasília, Maia esteve reunido com a direção nacional do PSB, acompanhado do ex-governador Wilson Martins e do deputado estadual Nerinho.
Segundo a Polícia Civil, Naçoitan invadiu a residência e atirou pelo menos 15 vezes contra o quarto onde a ex estava com o namorado.
Os sigilos foram vazados para pressionar Flávio Bolsonaro a acertar dívida milionária com ex-sócio
O PT defendeu que ninguém é contra o trabalho no comércio em feriados, mas ressaltou a necessidade de o trabalhador ser devidamente compensado
A controvérsia envolve a decisão do ministro no caso de Cleriston da Cunha, conhecido como 'patriota', que veio a falecer após passar mal na prisão
O afastamento ocorreu a pedido do próprio Fávaro, que é senador e tem a intenção de retomar suas funções no parlamento
A dívida ativa está relacionada a sonegação de tributos estaduais não pagos nos anos de 2016 e 2017
Presidente do TJ-PI abordou o histórico e as consequências dos conflitos agrários no Brasil e no Piauí
PEC foi aprovada no Senado e agora segue para Câmara.
O projeto ajuda na ampliação da quantidade de produtos tóxicos que podem ser usados nas plantações brasileiras
Texto segue para análise em plenário. Relator propõe taxação de 12% para empresas, e de 15% sobre os prêmios obtidos por apostadores.
Projeto prevê subsídio para energias renováveis, mas entidades criticam aumento do preço da energia para o consumidor
O documento agora avança para apreciação no plenário, embora ainda não haja uma data definida para a votação.
Além da parlamentar, o encontro também contou com a organização do pré-candidato a vereador, Pedro da Favorita