Medidas estavam no mesmo projeto, aprovado pelo Congresso em acordo com a equipe econômica.
George Santos foi o primeiro deputado republicano assumidamente gay, embora ele apoie políticas conservadoras e não levante a bandeira LGBTQIAP+.
Marcos do Val afirmou que levará o caso ao Conselho de Ética do Senado, questionando o comportamento do deputado.
Embate entre os candidatos à Presidência dos EUA será o primeiro do atual ciclo eleitoral
Presidente da Bolívia, Luis Arce, fez pronunciamento destituindo chefes das Forças Armadas; novo comandante desmobilizou tanques e militares.
Texto prevê 18 objetivo e 58 metas para ser aplicado pelos próximos dez anos.
Ele também criticou o STF, acusando-o de se intrometer nas atribuições do Legislativo.
Ontem, tribunal havia definido que o porte de maconha para uso pessoal não configura crime.
A quantidade para diferenciar usuário de traficante no julgamento sobre a descriminalização da maconha para consumo próprio.
Lula deu declaração ao Uol ao ser questionado sobre foragidos do 8 de janeiro, mas não detalhou 'bobagem' dita por Milei.
Prefeito alega que restituiu o dinheiro e que ajuda é aplicada a todos os cidadãos, mas juíza destaca situação financeira da família.
Segundo Lula, o problema não é cortar, mas ter um panorama claro do que fazer.
O STF analisa descriminalização do porte de maconha, sem ultrapassar competência, de acordo com o ministro.
Os projetos estavam em tramitação na Assembleia Legislativa havia meses, com os deputados divididos sobre os benefícios e desvantagens da criação dos novos municípios.
O incidente aconteceu quando Adriano Lima subiu ao palco acompanhado de duas mulheres durante a apresentação do cantor Vitor Fernandes.
Orientações servirão de guia para a aplicação da decisão pela Justiça em outras instâncias.
Presidente determinou a formação de comissão especial para deliberar sobre a PEC que visa criminalizar a posse o porte de qualquer quantidade de droga ilícita.
A vaga foi aberta com a saída do ex-presidente Alexandre de Moraes no mês passado, sendo uma das três cadeiras efetivas destinadas a membros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Valdecy Urquiza tem 43 anos, nasceu em São Luís, no Maranhão, e se formou em Direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor), no Ceará.
As punições para os usuários passarão a ser administrativas e não mais criminais.
Placar está em 6 a 3 para considerar que não é crime o porte de maconha para consumo próprio.
Expectativa é de sanção pelo presidente Lula no dia próximo dia 2 e de aplicação imediata para compras abaixo de US$ 50
O tribunal já definiu que será necessário estabelecer um critério para diferenciar o usuário de traficante, mas ainda vai fixar a quantidade
A indicação deve ser confirmada em novembro de 2024 pela Assembleia Geral da Interpol
Audiência de conciliação foi convocada pelo ministro Luiz Fux após OAB apresentar ação pela extinção da dívida.