Embora as duas MPs tenham começado a vigorar desde a sua edição, elas perdem a validade sem o aval do Congresso.
A disputa entre Estados para atrair empresas por meio da oferta de benefícios fiscais provoca a chamada “guerra fiscal”.
O ministro encaminhou parte de suas explicações na sexta-feira (27). Nesta terça, ele enviou a segunda parte
O esforço pretende levar o país a atingir as metas de desenvolvimento do milênio, que foram fixadas pela Organização das Nações Unidas
O requerimento que pedia a convocação de Palocci foi aprovado hoje pela manhã em votação simbólica
Itamar foi diagnosticado com leucemia em estágio inicial
Os advogados do prefeito já avisaram que vão entrar com ação
O espaço foi reinaugurado hoje e é chamado de "túnel do tempo"
Na semana passada, Temer e Palocci tiveram uma discussão por telefone.
Governo do Uruguai adotou sistema de televisão digital utilizado no Brasil
Hugo está empenhado em votar a PEC 300
O ministro da Justiça recebeu uma lista, entregue pela organização não-governamental Pastoral da Terra
Apesar de votar contra a posição do governo durante a votação do novo Código Florestal
Técnicos do governo investigam o que determina disparidade preços para que seja acordada uma uma tributação menor.
Antes de viajar, havia previsão de Dilma encontrar na base aérea de Brasília o vice-presidente, Michel Temer, segundo informou Cristiana Lôbo
A proposta é que os benefícios só sejam concedidos para mulheres após os 63 anos de idade e para os homens, após os 65.
Suspeita é que governo tenha pago R$ 27,5 mi a funcionários "fantasmas" na transposição do rio São Francisco.
Representante do chefe da Casa Civil diz que procurador de Brasília não tem autoridade para entrar no caso.
Essa será a primeira convenção nacional do PSDB após a derrota nas eleições presidenciais de 2010
O vice-prefeito Demétrio Vilagra recebeu voz de prisão ao desembarcar de um voo vindo da Europa
Na quinta-feira, a Procuradoria Geral da República deu parecer favorável
Ministro disse que Dilma não gostou de vídeo sobre bissexualidade
A entidade contesta a constitucionalidade da Emenda à Constituição do Rio que permite pagamento de pensão a ex-governador e ex-vice-governador.
Ele é suspeito de envolvimento em esquema de fraudes em contratos públicos.
Novo afirmou que no Brasil os assuntos do Estado devem ser separados das questões religiosas.