O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), decidiu nesta quarta-feira (1) suspender a convocação do ministro chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, para depor na Comissão de Agricultura da Casa.
O requerimento que pedia a convocação de Palocci foi aprovado hoje pela manhã em votação simbólica no colegiado. No entanto, deputados governistas questionaram a validade do resultado, alegando que não houve tempo suficiente para que parlamentares contrários à proposta se manifestassem (veja vídeo ao lado).
Petistas afirmaram que o presidente da comissão, o deputado Lira Maia (DEM-PA), foi rápido demais na organização da votação e, "em um golpe", antecipou-se e proclamou uma decisão classificada como equivocada. Já o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), autor do requerimento, afirmou que foram cumpridos os ritos regimentais e que o requerimento foi aprovado por que ?o governo dormiu? na votação.
O presidente da Câmara alegou que, antes de definir se houve infração ao regimento, precisa tomar conhecimento dos meandros da sessão desta manhã. A decisão final será conhecida na próxima terça-feira (7).
A opção de suspender a ida de Palocci ao Congresso foi anunciada depois de registrada uma questão de ordem (solicitação de esclarecimento) com assinatura de mais de 30 membros da comissão de Agricultura, contestando a proclamação do resultado feita por Lira Maia.
?Vamos suspender a decisão tomada, por ora, na comissão, para que eu possa olhar os vídeos, ouvir o presidente Lira Maia, tomar conhecimento das notas taquigráficas e ouvir os deputados que estavam presentes?, disse o presidente da Câmara. ?Essa é a decisão mais equilibrada o possível.?
Mais cedo, o ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, e o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza, tinham prometido reverter a decisão da comissão. O patrimônio de Palocci multiplicou em mais de 20 vezes, para mais de R$ 10 milhões, entre 2006 e 2010, quando ele era deputado federal.
Repercussão
Vaccarezza comemorou a decisão. ?O presidente Marco Maia assumiu uma posição de magistrado e tomará a decisão mais sensata depois de colher todas as informações que necessita.?
O líder do DEM, ACM Neto, lamentou a suspensão, mas disse respeitar o anúncio do presidente da Casa. ?Nós, da oposição, confiamos no presidente e acreditamos que ele manterá a decisão da comissão de Agricultura.?
Maia afirmou que os efeitos da convocação estão suspensos, o que não significa que o pedido está cancelado. A questão de ordem apresentada pelo deputado Paulo Piau (PMDB-MG) aponta que as lideranças partidárias da base governista tinham recomendado voto contra a convocação de Palocci antes da confusa votação na comissão de Agricultura.
O líder do governo reforçou esse argumento. ?A praxe nas comissões é de dar ganho pela orientação dos partidos. O que houve foi um golpe?, disse Vaccarrezza.