Pela lei, prazo correrá a partir da data em que a vítima fizer 18 anos.
A Lei do Acesso à Informação (Lei n° 12.527) que está em vigor desde quarta-feira (16), ainda não está funcionando plenamente no Piauí.
Advogados querem cópia do inquérito e três semanas para formular defesa
73% das capitais do país que podem aumentar vagas no Legislativo vão eleger mais vereadores neste ano
Governo do Rio informou que indenização será paga até o fim de junho.
O veto consta no "Diário Oficial" da União desta sexta-feira (18).
O projeto é resultante de uma emenda parlamentar no valor de R$ 2 milhões.
A informação foi confirmada ontem pelo presidente estadual da sigla, deputado Evaldo Gomes.
Seu nome “não está a disposição” do PT para compor com o pré-candidato do PTB.
Vereadores teriam aprovado a venda de um terreno avaliado em R$ 21,5 mi, por R$ 700 mil, a uma empresa.
O depoimento, marcado para a última terça-feira (15), foi suspenso por uma liminar do ministro
“Nós entendemos que essa aliança é uma tentativa do PTB de isolar o PSDB para coligação com outros partidos
Cachoeira contratou garota de programa para acompanhar Eduardo Siqueira Campos, secretário de Planejamento do Tocantins
Comissão deve votar mais de 70 requerimentos nesta quinta (17).
Para o senador a hora é propícia para se discutir e defender a redução das tarifas.
Pedido foi feito pelos responsáveis pelas operações Vegas e Monte Carlo
Objetivo é evitar que novos donos fujam ao pagamento de prejuízos por supostas irregularidades
A deputada esclareceu seu voto e diz que está fora da candidatura à prefeitura de Teresina.
Comissão da Verdade vai apurar violação de direitos humanos na ditadura
“Meu nome está à disposição do partido para ajudar a cidade de Teresina, disse ele
Regimento Interno da Alepi pode ser alterado
O encontro tem uma vasta programação, voltada para discutir temas como: redistribuição dos royalties, enfrentamento ao crack e outros.
Segundo decisão do STF, ida do bicheiro à CPI depende de julgamento
O humorista afirmou que não descarta a possibilidade do diálogo com PC do B
Conselho de Ética ouve delegados em processo que pode levar à cassação