Apoliana Oliveira

O prefeito Dr. Pessoa (MDB) assinou decreto fixando reajuste de 4,23% na taxa do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em Teresina, para 2021. O documento está publicado no Diário Oficial do Município, edição desta quinta-feira (21/01).

De acordo com o decreto, o percentual corresponde à variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre os meses de janeiro a dezembro do ano passado.

A prefeitura ainda não informou quando começa a distribuição dos carnês, nem sobre as opções de parcelamento e desconto em caso de pagamento da cota única do imposto.

Procurado, o secretário de Finanças do Município, Robert Rios, informou que não estava de posse destas informações.

A eleição para presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Piauí, acontece apenas em novembro. Mas quatro nomes já despontam na oposição a Celso Barros Neto, que deve disputar a reeleição.

O primeiro nome é de Naiara Moraes. Ex-diretora da Escola Superior de Advocacia, ela foi candidata a vice-presidente da seccional na chapa encabeçada por Lucas Villa em 2019, e agora trabalha para construção de uma chapa sob o seu comando. Inclusive, já encomendou pesquisas de intenção de voto, em que aparece bem posicionada.

Naiara acredita que as mulheres terão mais espaço na construção das candidaturas na eleição deste ano, contando com a recente aprovação pelo Conselho Federal da Ordem que exige a paridade de gênero nas chapas eleitorais.

E outra advogada também confirmou ao blog a intenção de disputar a presidência da OAB-PI. É a eleitoralista e publicista Andreia Araújo, presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (CAAPI). Ela rompeu politicamente com o atual presidente, lamentando a falta de atendimento às demandas da advocacia e constantes “pressões pessoais”. 

A oposição a Celso Barros tem ainda os advogados Lucas Villa, que outra vez é cotado como pré-candidato, e Carlos Henrique. Os dois disputaram a eleição em 2019.

Outra possibilidade é que deste grupo de oposição, possa sair apenas um nome para concorrer em novembro. O nome escolhido será o daquele que melhor  estiver posicionado nas pesquisas. 

O presidente do sindicato dos mototaxistas de Teresina, Ricardo Costa, acompanhado de representantes da categoria, foi recebido na manhã desta quinta-feira (21/01) por Bruno Pessoa, superintendente em exercício da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (STRANS).

No encontro, foram apresentadas diversas reivindicações dos mototaxistas, incluindo a autorização para que eles possam trafegar nas faixas dos corredores exclusivos para os ônibus, assim como é permitido aos táxis, desde que com passageiros.

A categoria tenta ainda, por meio da Strans e da Câmara Municipal de Teresina, a exigência de padronização de fábrica das motocicletas, o que reduziria custos para os profissionais.

Querem ainda a revisão de multas administrativas e a colocação de pontos de apoio aos permissionários cadastrados, para que possam se abrigar nos meses mais quentes do ano.

Para aumentar a segurança aos passageiros e também aos mototaxistas, a categoria quer a criação de um aplicativo nos quais serão cadastrados os 2.315 profissionais que hoje atuam na capital.

Durante a análise das prestações de contas de candidatos a prefeito e vereador nas Eleições de 2020, juízes eleitorais do Piauí têm identificado diversos doadores de campanha que tem o CPF cadastrado no programa Auxílio Emergencial, do Governo Federal, criado para para beneficiar autônomos e desempregados durante a pandemia da Covid-19.

As doações incluem valores que variam entre R$ 6,00 até R$ 4 mil.

E o fato de esses doadores serem inscritos em programa social do governo pode indicar ausência de capacidade econômica para fazer a doação.

Os beneficiários do Auxílio Emergencial receberam ajuda financeira no valor de R$ 600, que foi mais tarde reduzido para R$ 300, para compensar a perda de renda em razão dos efeitos da pandemia, que levou ao fechamento de empresas e a redução de postos de trabalho. Além de restrintir diversas atividades econômicas.

Na análise, os juízes ainda identificaram fornecedores e prestadores de serviço que também estão na lista dos beneficiários do auxílio, enquadradas com despesas com indício de ausência de capacidade operacional.

Diante dos achados nas contas de campanha, os juízes eleitorais têm solicitado informações e esclarecimentos.

As análises da prestação de contas dos candidatos estão disponíveis no Diário Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

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Após a decisão do governo do Piauí, com base em recomendação do Comitê de Operações Emergenciais (COE), de suspender o ponto facultativo no serviço público estadual durante o carnaval, o presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), prefeito Paulo César, de Francinópolis, explicou que cada prefeitura tem autonomia para decidir se segue, ou não, a medida em seus municípios.

Contudo, ele destaca que, em razão da pandemia, e da pouca quantidade de vacina disponível para imunizar a população neste momento, não é razoável a realização das festividades de carnaval.

"É inviável falar-se em carnaval em uma época dessa, até porque o carnaval tem como uma de suas principais características a aglomeração, então, não é conveniente, agora, a realização de um evento deste porte”, explica o prefeito.

Em Teresina, por exemplo, o prefeito Dr. Pessoa (MDB) suspendeu as festas de Momo, incluindo o tradicional corso, e decidiu que não dará ponto facultativo aos servidores. Medida alinhada também com o Sindicato dos Lojistas do Comércio de Teresina (Sindilojas), que manterá o funcionamento normal do comércio no Centro e nos shoppings.

O Ministério Público Federal instaurou inquérito civil público para verificar a aplicação de recursos destinados ao município de Santa Filomena, no Piauí, para o enfrentamento à Covid-19.

De acordo com a portaria assinada pelo procurador da República, Anderson Rocha Paiva, que está publicada no Diário Eletrônico do MPF, a prefeitura recebeu R$ 133.962,76 mil do governo federal para ações na pandemia.

O inquérito civil, vinculado à 5ª Câmara de Coordenação e Revisão da Procuradoria, vai verificar a regularidade dos recursos, a aplicação dos valores e a indicação de eventuais procedimentos licitatórios.

A iniciativa do MPF tem como base a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que prevê uma série de mecanismos de atuação para as autoridades em vigilância da saúde, tais como isolamentos, quarentenas, requisições de bens e serviços, hipóteses de dispensa de licitação, e a Portaria do Ministério da Saúde, que declara estado de emergência no país.

A vereadora e protetora de animais Thanandra Sarapatinhas (Patriotas) fez um desabafo nas redes sociais, lamentando a queda nas doações que ajudavam no acolhimento e tratamento de bichos resgatados das ruas.

“O povo agora acha que eu ganhei na loteria. É todo mundo no Instagram me pedindo ajuda, resgate, mas ninguém ”, afirmou a parlamentar.

Ela conta que ainda não recebeu salário e que o valor já está comprometido com as despesas em clínicas veterinárias. 

Thanandra falou também das confusões nas quais tem sido envolvida.

“O povo aqui do Instagram sabe que agora, todo dia, tem uma pessoa tacando pedra em mim, por que eu acho que realmente estou incomodando. É gente me processando, inventando história”, completou.

O deputado estadual Marden Menezes (PSDB) criticou a abordagem dada ao início da vacinação contra a Covid-19 como um feito pessoal do governador Wellington Dias (PT).

Em vídeo divulgado nas redes sociais, Marden afirmou que a vacina “não é um favor do governo ou do senhor governador”, e sim um direito de todos os cidadãos.

Marden ainda pontuou que a vacina “não pode ser usada como cortina de fumaça para encobrir os escândalos na saúde”, citando em seguida as operações da Polícia Federal deflagradas há poucos dias, para investigar suspeita de superfaturamento em contratos com recursos para o enfrentamento à Covid-19.

“Queremos transparência e abordar a vacina com a devida responsabilidade”, completou.

A vice-governadora Regina Sousa (PT) sugeriu aos deputados federais, presentes no ato de início da vacinação contra a Covid-19 no Piauí, que seja apresentado Projeto de Lei para Câmara Federal para que o dia 17 de janeiro seja instituído como o Dia da Esperança.

A data marca o início da imunização contra o novo coronavírus em todo país. 

“Eu acho que o dia de ontem no Brasil deveria ser… um Projeto de Lei, viu, deputados, ser o dia da esperança. Esperança do verbo esperançar. Não é esperar, porque ninguém vai esperar mais. As pessoas agora têm certeza que vão ser imunizadas”, comentou a vice-governadora.

Regina exaltou ainda o trabalho dos cientistas brasileiros e de todo o mundo.

“A gente tem que fazer uma louvação aos nossos cientistas. Mostra que a ciência no Brasil compete com o mundo de igual pra igual. Não fossem os cortes no orçamento, certamente a gente teria tido bem antes, mas os nossos cientistas mostraram seu valor, buscaram parceria,e estamos aqui com a vacina Coronavac”, completou.

Primeiro a receber a vacina contra a Covid-19 no Piauí, o obstetra Joaquim Parente destacou que o início da imunização é uma “luz no fim do túnel” contra a pandemia.

“Esse momento pode ser coroado com o aparecimento desta luz no fim do túnel, que para nós pode representar o primeiro processo de estagnação, a primeira barreira a ser erguida contra essa pandemia”, disse. 

Afirmou que aceitou receber o imunizante produzido pelo Instituto Butantan em parceria com a chinesa Sinovac com “grande satisfação”. 

“O que me resta é agradecer a Deus por agora estar no processo de imunização”, completou.

Além de Joaquim Parente, outros cinco profissionais de saúde foram imunizados pela Secretaria Estadual de Saúde.