Apoliana Oliveira

Ao menos três deputados estaduais apresentaram propostas na Assembleia Legislativa do Piauí, para garantir prioridade na vacinação de professores na campanha de imunização contra a Covid-19.

O primeiro deles foi o deputado estadual Evaldo Gomes, do Solidariedade, autor do Indicativo de Projeto de Lei que dispõe sobre a prioridade de vacinação dos professores da rede pública e privada.

As demais propostas foram apresentadas pelos deputados João de Deus (PT), que especifica a inclusão de docentes na 1ª fase da vacinação no Piauí, e Gessivaldo Isaías (Republicanos), que deseja ainda a inclusão dos profissionais da segurança pública no grupo prioritário.

Já o deputado Warton Lacerda (PT) protocolou requerimento pleiteando a inclusão de pessoas com comorbidades na primeira fase da imunização contra a Covid-19.

A parceria entre a Associação Piauiense de Municípios (APPM) e a deputada federal Iracema Portella começa a render frutos.

Nesta quinta-feira (04/02), a parlamentar visitou a entidade e anunciou ao presidente, o prefeito Paulo César, de Francinópolis, a destinação de emenda para ações em áreas importantes. Reforçou ainda seu compromisso em melhorar as condições de saneamento básico, iluminação pública e energia elétrica nos municípios do Piauí.

“Vim conversar com o presidente Paulo César para trazer a boa notícia de que vou destinar uma emenda parlamentar para a realização de projetos nestas áreas. O saneamento básico, salvo raras exceções como o município de São Félix, ainda é deficiente no nosso Estado e essa é uma prioridade para mim”, destacou Iracema.

Recursos comemorados por Paulo César, em especial por conta da pandemia que, além da crise gerada na saúde, têm refletido na arrecadação e nas receitas dos municípios.

Os prefeitos de São Félix do Piauí, Jailson Pio, e de Santa Cruz dos Milagres, Dr. Wilney, também participaram do encontro.

Por não terem enviado o relatório do 6º bimestre de 2020 ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops), 219 municípios do Piauí serão notificados e correm o risco de não receber transferências federais.

O primeiro prazo para o envio dos dados encerrou dia 30 de janeiro e até essa quarta-feira (03) apenas as cidades de Socorro do Piauí, Santana do Piauí, Flores do Piauí, Guadalupe e Nossa Senhora de Nazaré tinham homologado seus relatórios.

Em nota, a Confederação Nacional dos Municípios alertou que além do bloqueio de recursos como o Fundo de Participação, os gestores podem ainda ser punidos e responsabilizados por improbidade administrativa. 

Após serem notificados, os municípios têm ainda 30 dias para regularizarem a situação. Contudo, a partir de 2 de março, se persistir o status de não envio ou homologação do relatório, as transferências serão suspensas. O desbloqueio dos valores é feito mediante a atualização das informações.

Sobre o Siops

O Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde foi criado e é operacionalizado pelo Ministério da Saúde, e constitui importante instrumento na garantia da execução de ações e serviços públicos de saúde.

É de alimentação obrigatória e tem acesso público e possibilita o acompanhamento e monitoramento da aplicação de recursos em saúde, no âmbito da  União, Estados, Distrito Federal e Municípios, sem prejuízo das atribuições próprias dos Poderes Legislativos e dos Tribunais de Contas.

Mais um nome do Partido dos Trabalhadores no páreo pela vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Piauí. Trata-se do deputado estadual Franzé Silva. Ao blog, ele disse que ainda é cedo para lançar nome, mas admitiu a possibilidade. O petista ainda ressaltou as características que o habilitam para a disputa.

“Sou contador por formação, auditor tributário por profissão, exerci a função de secretário da Fazenda e da Administração, e hoje estou no mandato de deputado estadual”, disse.

Mas Franzé sabe que primeiro é preciso buscar o consenso dentro do PT, tendo em vista a candidatura já posta de Flora Izabel, que conta com apoio de boa parte dos colegas parlamentares e até do presidente Themístocles Filho. 

O deputado estadual Wilson Brandão (Progressistas) negou que vá deixar a Secretaria de Mineração, Petróleo e Energias Renováveis. A suposta saída da pasta foi atrelada à possível candidatura de Brandão à vaga de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, que será aberta em julho com a aposentadoria de Luciano Nunes.

“Ainda estamos muito longe da abertura da vaga. Somente em julho. Então vamos aguardar o momento certo para tratar desse assunto”, explicou ao blog.

Saiu o novo decreto da prefeitura de Teresina com medidas sanitárias de enfrentamento à Covid-19. E como previsto, o município ampliou o funcionamento de bares, restaurantes e demais estabelecimentos com comercialização de bebida alcóolica. Eles poderão abrir até 24h, com permissão para música ao vivo e instrumental, mas sem dança. 

A decisão afronta o decreto do Governo do Estado, publicado no último dia 26, que liberou o funcionamento destes estabelecimentos somente até 23h, sem permissão para música ambiente.

O documento, assinado pelo prefeito Dr. Pessoa (MDB), alterou ainda o horário de funcionamento dos shoppings, que seguirá o disposto no decreto Nº 20.078, de setembro de 2020, que permite abertura do comércio varejista da Zona Leste e dos shoppings entre 10h e 22h. 

No caso do comércio geral, o limite diário de funcionamento será de 9h, devendo o estabelecimento informar à Superintendência de Desenvolvimento de sua região qual será esse intervalo. 

A fiscalização destas medidas ficará por conta das SDUs, Guarda Civil Municipal e Procon Municipal. Em caso de descumprimento, a prefeitura prevê punição gradativa, desde multa, interdição e até perda do alvará.

Os quatro nomes da oposição a Celso Barros na Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Piauí, se reuniram em um restaurante de Teresina para reforçar a aliança.

Após o encontro, a advogada Naiara Moraes confirmou que o candidato - ou candidata - para concorrer na eleição para presidente da seccional, prevista para novembro, sairá do grupo formado entre ela, a advogada Andreia Araújo, e os advogados Lucas Villa e Carlos Henrique.

“Estamos trabalhando em conjunto”, destaca Naiara.

Ela ressalta que o desafio será conduzir o processo “sem vaidades”, e que o nome a ser apoiado será o daquele que melhor estiver no período eleitoral.

“Estou bem confiante. E a ideia é continuar agregando”, completou.

A cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em Teresina vencerá no dia 30 de abril. A informação foi confirmada nesta segunda-feira (25/01) pelo gerente de IPTU da prefeitura, Jerônimo Permínio.

Segundo ele, quem optar pelo pagamento da cota única terá desconto de 7% no valor do imposto. A outra opção é o pagamento em seis parcelas.

A distribuição dos carnês começa apenas no início do mês de março. Jerônimo explica que está sendo feito ainda um levantamento dos imóveis para o enquadramento e, em seguida, o lançamento do IPTU.

Na semana passada, a prefeitura publicou decreto reajustando o imposto em 4,23%, com base Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre os meses de janeiro a dezembro do ano passado

Em 2020, o vencimento do IPTU foi prorrogado em razão da pandemia da Covid-19.

Abrindo as comemorações dos 200 anos de adesão do Piauí à Independência, a Framme Produções lançará em 13 de março de 2022 a série "Jenipapo - A Fronteira da Independência". A produção, estrelada por atores locais e nacionais, possui 10 capítulos e conta a saga da batalha ocorrida em 1823, às margens do Rio Jenipapo, em Campo Maior (PI). Uma das mais sangrentas à época.

Os produtores Alexandre Mello, Fábio Peixoto e Maria de Deus, responsáveis pelo projeto, estiveram nesta segunda-feira (25/01) com o secretário de Cultura, Fábio Novo, tratando sobre o série, que é patrocinada pela Ancine e pelo Governo do Estado, através da Lei Estadual de Incentivo à Cultura (SIEC).

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, do Ministério Público Federal, recomendou ao governador Wellington Dias (PT) que o Piauí se abstenha de encaminhar parte da produção de vacinas destinadas ao estado a qualquer outra unidade da federação.

A iniciativa do MPF se deu após Wellington informar que "5% das próximas doses da Coronavac e da primeira leva da vacina Astrazeneca de todos os estados serão destinadas para o Estado do Amazonas". Para o procurador Kelston Pinheiro Lages, a iniciativa viola o Plano Nacional de Vacinação, coordenado pelo Ministério da Saúde, e desampara grupos de risco locais. 

No mesmo documento, a procuradoria destaca que é de conhecimento público o estoque limitado de doses de vacinas atualmente disponível no país, condição esta que tende a se agravar diante dos recorrentes impasses diplomáticos para a importação  de insumos necessários para a fabricação de novas doses. Pede ainda que o governo do Piauí atue com transparência na execução da vacinação. Foi dado prazo de cinco dias para que o MPF seja informado do acolhimento da recomendação.

A recomendação integra o Inquérito Civil nº 1.27.000.000369/2020-75, que tramita no MPF/PI, com o objetivo de acompanhar as políticas públicas, bem como a utilização de recursos públicos destinados ao enfrentamento do coronavírus no Estado do Piauí.

"A recomendação teria que ser feita a eles [ministério]. As vacinas que o Piaui recebe são todas aplicadas no estado", completou.