As próprias fabricantes, titulares das marcas, denunciaram as lojas alvo da Operação Poty, deflagrada pela Receita Federal em Teresina (PI). Segundo o auditor fiscal Ivanilson de Castro e Silva, oito estabelecimentos na capital são investigados por vender produtos falsificados, sem certificação da Anatel e sem emissão de nota fiscal.
A operação combate o contrabando, especialmente a contrafação. A contrafação pode ser dirigida em pirataria, embora que tenha uma pequena distinção técnica. É fundamental então a análise de risco que envolve os estabelecimentos, as mercadorias e também o oferecimento da denúncia das marcas que estão registradas no Brasil. Os fabricantes que detêm marcas registradas no Brasil oferecem denúncia informando inclusive os estabelecimentos que estão vendendo produtos contrafeitos, ou seja, produtos sem autorização da detentora da marca, disse o auditor fiscal Ivanilson de Castro e Silva em coletiva na tarde desta quinta-feira (23).
O QUE ACONTECEU?
Na manhã desta quinta-feira (23), oito lojas de Teresina foram alvo de uma operação da Receita Federal, realizada pela Divisão de Vigilância e Repressão, em conjunto com a Polícia Militar do Piauí. Os estabelecimentos são suspeitos de comercializar produtos falsificados, contrabandeados, distribuídos de forma irregular e sem certificação da Anatel, configurando também descaminho.
A ação ocorreu no centro da capital e em regiões próximas, com ampla mobilização de autoridades. Participaram 25 servidores da Receita Federal, 45 policiais militares do Piauí — incluindo grupamentos como BEPI, BOPI, Bopaer, Cpaes, Rone e Rocam —, além de 10 fiscais da Anatel e 5 do Inmetro.
Entre um dos alvos está a rede de lojas Rei do Tênis. Ao menos 288 sacos de mercadorias irregulares, avaliados em aproximadamente R$ 2,5 milhões, foram apreendidos nas lojas durante a Operação Poty, como:
- Celulares e smartphones (não certificados pela Anatel e Inmetro)
- Perfumes
- Calçados
- Roupas, bolsas, mochilas, copos térmicos e brinquedos
- Aparelhos eletrônicos (como caixas de som e fones de ouvido)
- Acessórios para celular
Por isso que a operação foi conjunta também por outros órgãos, por exemplo, a Anatel participou da operação o inmetro também, que não é nem competência da Receita Federal verificar a regularidade de funcionamento desses equipamentos no território nacional. Mas sim, esses órgãos, que são órgãos de controle, eles fazem a verificação do equipamento e verificam que não deveria estar sendo comercializado no território nacional, explicou o auditor-fiscal André Luíz da Silva dos Santos.