Corte analisará regras da “uberização” após Congresso não avançar em projeto de regulamentação
Petista fez o anúncio durante evento em Sergipe. No mês passado, Senado derrubou a indicação de Messias. Lula disse ter ficado 'triste' e atribuiu rejeição a questões políticas
Empresas alegam insegurança jurídica e pedem critérios mais rígidos para remoção de conteúdos considerados ilícitos
Influenciadora se pronunciou após seguidores associarem publicação nas redes aos boatos envolvendo o ex-marido
Decisão foi publicada neste domingo (24) após pedido da defesa da advogada
Google e Facebook questionam decisão do Supremo que ampliou responsabilização das plataformas por conteúdos ilícitos
O casal marcou presença na gravação do DVD do cantor Natanzinho Lima realizado neste sábado (23) no Anhembi, em São Paulo
Ministros André Mendonça e Luiz Fux votaram contra liberdade; julgamento foi suspenso após pedido de vista de Gilmar Mendes
Órgão afirma que mudanças flexibilizam penas para crimes contra a democracia e aponta vício formal na tramitação legislativa
Corte vai analisar ações que questionam mudanças aprovadas pelo Congresso sobre regras de inelegibilidade de políticos condenados.
Rumores de uma nova crise no casamento repercutiram nas redes sociais após informações divulgadas na televisão
Pedido foi apresentado após a PF rejeitar proposta de delação premiada do banqueiro
Lula assina decretos para regulamentar o Marco Civil da Internet. Veja como a ANPD fiscalizará as big techs e as novas regras contra crimes digitais
AGU já pediu suspensão da norma; manifestação da PGR é última etapa antes de Moraes liberar caso ao plenário do STF
Lula insistirá na indicação de Jorge Messias para o STF mesmo após derrota no Senado. Presidente planeja articular pessoalmente com senadores. Confira.
O prazo foi fixado por Moraes, sorteado relator de quatro ações apresentadas na Corte contra a norma.
Clube cita risco financeiro, transfer bans da Fifa e faz críticas inéditas à gestão de John Textor e à Eagle Football.
A programação contou com almoço, homenagens, entrega de brindes e momentos de interação entre os participantes.
Ao comentar a possibilidade de o governo deixar a escolha para a próxima gestão, Wellington Dias rejeitou a hipótese.
Avaliação de ala da Corte é de que seria melhor aguardar o resultado das eleições de outubro
Ministro deu prazo para Presidência e Congresso se manifestarem sobre questionamentos à nova legislação
Advogados protocolaram revisão criminal após promulgação da Lei da Dosimetria e questionam validade da delação de Mauro Cid
Decisão conjunta de Dino, Moraes, Zanin e Mendes proíbe manobras que driblam limites salariais e exige transparência em contracheques
A Primeira Turma acompanhou o voto do ministro Alexandre de Moraes.
Ação protocolada por associação questiona legalidade da votação secreta e pede nova deliberação nominal.