ELEIÇÕES 2024
TRE suspende PCO e PCB no Piauí; candidatura de Lourdes Melo em xeque
A decisão do PCB, por exemplo, foi fundamentada na Resolução TSE 23.571/2018, que estipula a suspensão do registro do órgão partidário em caso de contas julgadas não prestadas com trânsito em julgado.