- Eleição no Piauí sofre reviravolta após TRE-PI indeferir DRAPs do Democrata e PCO, afetando candidaturas de Ravenna da Inclusão e Lourdes Melo.
- Candidatos, militantes e apoiadores protestam em frente ao TRE-PI contra indeferimento dos DRAPs, temendo impacto em outras legendas.
- Decisão do TRE-PI pode afetar dezenas de candidatos, incluindo nomes para deputado federal e estadual, gerando alerta entre partidos menores.
- Partidos e candidatos podem recorrer à Justiça Eleitoral, enquanto outros processos envolvendo DRAPs seguem em análise, prolongando a disputa judicial.
A eleição no Piauí sofreu uma reviravolta nesta quarta-feira (9) após o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) indeferir os Demonstrativos de Regularidade dos Atos Partidários (DRAPs) do Democrata e do PCO. A decisão atinge diretamente as candidaturas vinculadas às duas legendas e deixa Ravenna da Inclusão, do Democrata, e Lourdes Melo, do PCO, com os registros indeferidos.
O julgamento também provocou reação do lado de fora da Corte. Candidatos, militantes e apoiadores realizaram um protesto em frente à sede do TRE-PI contra a decisão, em meio à preocupação de que o entendimento possa atingir outras legendas que enfrentam questionamentos semelhantes relacionados à regularidade partidária.
OUTROS PARTIDOS TAMBÉM ESTÃO NA MIRA
O caso não se limita ao Democrata e ao PCO. Outros partidos também estão ameaçados por processos que discutem a regularidade de seus atos partidários e prestações de contas, o que aumenta a apreensão entre candidatos de legendas de menor estrutura.
Antes do julgamento, Ravenna da Inclusão afirmava que havia seis partidos em situação semelhante, com questionamentos relacionados à entrega fora do prazo de prestações de contas de exercícios anteriores.
A candidata havia citado, além do Democrata, PSTU, Mobiliza, PCO, Avante e Democracia Cristã entre as legendas que poderiam enfrentar consequências semelhantes.
O temor dos partidos é que eventual derrubada de seus DRAPs tenha efeito em cadeia, atingindo não apenas os candidatos majoritários, mas também os nomes lançados para deputado federal e deputado estadual.
PROTESTO EM FRENTE AO TRE
A decisão desta quarta-feira provocou mobilização do lado de fora do tribunal. Manifestantes protestaram contra o indeferimento dos DRAPs e defenderam a manutenção das candidaturas na disputa eleitoral.
A manifestação ocorre justamente diante do receio de que o entendimento adotado pelo TRE-PI seja aplicado a outros processos que ainda estão em tramitação.
O movimento também reforça a pressão política sobre o tribunal em um momento decisivo da campanha, quando os candidatos já estão oficialmente nas ruas e a menos de um mês do primeiro turno.
RAVENNA E LOURDES FORA, POR ENQUANTO
Com a derrubada dos DRAPs, Ravenna da Inclusão e Lourdes Melo passam à condição de candidatas indeferidas. A decisão, contudo, ainda pode ser questionada por meio de recursos à Justiça Eleitoral.
Ravenna vinha contestando a possibilidade de exclusão das chapas sob o argumento de que as prestações de contas apontadas nos processos já haviam sido apresentadas e que eventuais pendências teriam sido corrigidas.
Antes do julgamento, ela havia criticado a possibilidade de retirada das candidaturas depois do início da campanha.
"O Piauí vive hoje no Tribunal, um momento nunca antes visto. O Ministério Público reagiu para pedir o indeferimento dos DRAPs, que já estavam até deferidos e liberados no caso do democrata. As candidaturas estavam aprovadas, liberadas pelo Tribunal. A gente já está com as candidaturas na rua. E o Ministério Público agora pede ao tribunal que reconsidera da decisão que liberou as nossas candidaturas, no sentido de retirar todas as candidaturas do democrata, inclusive a minha, dos dois senadores e deputados federais."
IMPACTO SOBRE DEZENAS DE CANDIDATOS
O efeito da decisão pode ser maior do que a retirada de duas candidaturas ao Governo do Estado. Os registros proporcionais vinculados às legendas atingidas também ficam comprometidos, alcançando candidatos a deputado estadual e federal.
A situação coloca em alerta os demais partidos que enfrentam processos semelhantes e pode provocar novos recursos nos próximos dias.
Ravenna havia estimado que mais de 50 candidatos de partidos pequenos poderiam ser afetados caso o entendimento fosse aplicado de forma mais ampla.
DISPUTA JUDICIAL CONTINUA
Apesar da decisão do TRE-PI, o embate ainda não necessariamente terminou. Partidos e candidatos atingidos podem recorrer às instâncias superiores da Justiça Eleitoral, enquanto os demais processos envolvendo DRAPs continuam sob análise.