O julgamento de mais 250 denúncias relacionadas aos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro ocorrerá na terça (9).
Esses indivíduos se tornaram réus no STF após terem sido denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
Eles são acusados de participarem dos atos golpistas de 8 de janeiro, quando foram depredadas as sedes do tribunal, do Palácio do Planalto e do Congresso Nacional.
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) foi ajuizada pela AGU para manter o direito de voto proporcional da União na estatal
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que, em média, uma mulher ganha 78% dos rendimentos de um homem no Brasil.
Decisão do Ministro Dias Toffoli do STF traz esperança de regulação benéfica das redes sociais no Brasil.
O julgamento começou na semana anterior, com o procurador-geral da República, Augusto Aras, mantendo a posição da PGR pela constitucionalidade do indulto.
PL do Executivo foi aprovado nesta quinta com votos de 325 parlamentares de vários partidos
Texto aprovado determina que empresas com mais de 100 empregados publiquem, a cada 6 meses, relatórios de transparência salarial
Para atingir o número de parlamentares proposto, Belo Horizonte precisaria ter pelo menos 2,4 milhões de habitantes.
Mandatos do prefeito e vice-prefeito de Brusque são cassados por abuso de poder econômico.
Marido da vítima está internado em estado grave após um veículo que corria a 105 km/h atingir o casal
Flávio Nogueira expõe seu ponto de vista sob a justificativa de impossibilidade ética do candidato
Ao todo, 626 internautas votaram na enquete e o atual prefeito Nonatinho do Sindicato, venceu com 74% dos cliques
Corte retomou o julgamento nesta quarta com o voto da ministra Rosa Weber
O vice-governador do Piauídisse ter certeza de que o MDB vai decidir quem será o próximo prefeito de Teresina
O entendimento foi que a manutenção da prisão é necessária para a garantia da ordem pública.
O requerimento pedindo atenção da Defesa Civil ao município é aprovado por parlamentares.
Deputado está preso desde outubro de 2022, quando ofereceu resistência armada ao cumprimento de mandado.
Além disso, Moraes determinou que as empresas removam os conteúdos promovidos que contenham críticas ao projeto de lei das Fake News.
Com a aprovação da matéria, o Poder Legislativo do Piauí segue uma tendência nacional em relação ao debate e se torna um dos pioneiros.
Foram 23 votos favoráveis à Reforma Administrativa e quatro contrários, além de uma ausência.
O texto prospecta a criação de uma coordenadoria de bem-estar animal e também estabelecerá uma coordenação para a Casa da Mulher Brasileira
O ministro compartilhou um post que alegava que o Google estaria usando sua própria plataforma para sabotar o projeto de lei de combate às fake news.
O projeto de lei propõe a criação da Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, que tem como objetivo tornar obrigatória a moderação de conteúdo na internet.