CMDCA divulga resultado da eleição para o Conselho Tutelar em Oeiras; cinco conselheiros tutelares foram eleitos
Os conservadores/reacionários emparedam o governo na pauta de costumes açulando temas como aborto , drogas e orientação sexual , com o objetivo final de emendas e cargos
O Brasil atualmente possui 6.100 Conselhos Tutelares distribuídos em 5.570 municípios e entidades administrativas.
Prefeito João Luiz e vice Evandro Abreu emitem nota parabenizando os eleitos para Conselho Tutelar da Criança e adolescentes em Monsenhor Gil
Os cinco réus são: Moacir José dos Santos, João Lucas Vale Giffoni, Jupira Silvana Da Cruz Rodrigues, Nilma Lacerda Alves e Davis Baek.
Novos conselheiros tutelares da criança e dos adolescentes, serão eleitos amanhã, dia 1 de outubro, através do voto livre e popular, em Monsenhor Gil
Brasil assume presidência do Conselho de Segurança da ONU e quer pautar paz e igualdade de gênero
O veredito, com 7 votos a favor e 1 contra, identificou uma omissão do Congresso na regulamentação da licença para os pais
A votação será realizada de forma online, por meio do site www.votaenfermagem.org.br.
O que vem acontecendo na Amazônia, com o ápice de invasão criminosa a partir de 2019, é um fenômeno apontado como “narcodesmatamento"
Os ataques dirigidos a Rosa Weber foram feitos em um grupo de políticos locais chamado "À Direita". “Uma puta (que) vai ser eternamente estuprada pelo diabo no inferno”.
O réu cumprirá a pena inicial em regime fechado, na Penitenciária Gonçalo de Castro Lima, Vereda Grande, em Florino.
Ministro substitui Rosa Weber, que completará 75 anos na segunda-feira (2) e vai se aposentar. Edson Fachin assume a vice-presidência da Corte.
A discussão sobre o marco temporal tem sido central na participação do Brasil em diversos órgãos da ONU
O parlamentar, que nasceu na capital Teresina, tem sua maior base politica na cidade de Campo Maior.
Kássio Gomes integra a base aliada que deu sustentação ao governador Rafael Fonteles no município de Valença.
Osair Souza disparou ofensas e xingamentos, principalmente, à ex-ministra Rosa Weber
No lugar de Lindônia, foi contratada Ana Borges, subprocuradora de oposição ao alinhamento com os interesses da família Bolsonaro
Para auxiliar o novo presidente, o ministro Edson Fachin assume a cadeira da vice-presidência da Suprema Corte
O texto foi aprovado nesta quarta-feira (27), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e logo em seguida, no plenário da Casa.
Sua despedida ocorre num momento marcante da vida brasileira, quando a Suprema Corte obrigou-se a assumir o protagonismo de relevantes temas da vida nacional
Penas de até 3 anos de prisão e pensão alimentícia para filhos de mulheres vítimas de estupro aparece no PL desengavetado para retaliar o STF
O propósito é fortalecer a participação da população na seleção dos mais de 30 mil conselheiros que farão parte da rede de proteção de crianças e adolescentes
Caso aprovada, a proposta ampla o perdão a parlamentares e a partidos políticos das condenações judiciais