O voto de Barroso em corrigir os rendimentos do FGTS atinge diretamente na execução do programa “Minha Casa, Minha Vida”
O projeto faz parte de uma série de medidas tomadas pelo Congresso em um contexto de tensões com a Suprema Corte
Ministros concluíram que há 'estado de coisas inconstitucional' nos presídios do Brasil.
Supremo já aprovou mudanças no regimento que limitam prazo de pedido de vistas e decisões cautelares.
Para a filha do atual prefeito, todo o grupo aliado será ouvido e podem surgir nomes “que não estão sendo citados”
O ministro solicitou a transferência do julgamento de dois terroristas ligados aos atos golpistas do 8/1 para o plenário presencial
O ex-presidente buscou derrubara a decisão do STF, mas foi interceptado pela procuradora-geral provisória
O último a depor para o colegiado é o subtenente Beroaldo José de Freitas Júnior
Para os ministros, os governos estaduais e federal devem elaborar planos para enfrentar os graves problemas no sistema prisional.
Em agosto, ela afirmou que há “fortes condições” para indiciar o ex-presidente Bolsonaro.
A morte de Aguinaldo Promissória segue em investigação. Sua morte ganhou repercussão nacional com um vídeo em que sua namorada aparece tentando o socorrer seminua e com sangue por todo o corpo, numa exploração grotesca da tragédia.
A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, o Ministro Alexandre de Moraes, que estabeleceu penas variando de 12 a 17 anos de prisão.
As ações se referem aos réus João Lucas Vale Giffoni, 26 anos, e Davis Baek, 41, que serão julgados em plenário presencial.
A empresária afirma que já foi procurada presidente estadual, deputado Evaldo Gomes, para tratar sobre o assunto.
O veículo acabou sendo transformado em um instrumento de propaganda eleitoral para o deputado na cidade governada por sua família
Os conservadores/reacionários emparedam o governo na pauta de costumes açulando temas como aborto , drogas e orientação sexual , com o objetivo final de emendas e cargos
Brasil assume presidência do Conselho de Segurança da ONU e quer pautar paz e igualdade de gênero
Os ataques dirigidos a Rosa Weber foram feitos em um grupo de políticos locais chamado "À Direita". “Uma puta (que) vai ser eternamente estuprada pelo diabo no inferno”.
Ministro substitui Rosa Weber, que completará 75 anos na segunda-feira (2) e vai se aposentar. Edson Fachin assume a vice-presidência da Corte.
Osair Souza disparou ofensas e xingamentos, principalmente, à ex-ministra Rosa Weber
No lugar de Lindônia, foi contratada Ana Borges, subprocuradora de oposição ao alinhamento com os interesses da família Bolsonaro
Para auxiliar o novo presidente, o ministro Edson Fachin assume a cadeira da vice-presidência da Suprema Corte
O texto foi aprovado nesta quarta-feira (27), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e logo em seguida, no plenário da Casa.
Sua despedida ocorre num momento marcante da vida brasileira, quando a Suprema Corte obrigou-se a assumir o protagonismo de relevantes temas da vida nacional
A ministra comanda sua última sessão como presidente e também está prestes a se aposentar do Supremo