Se tese for aprovada, povos originários só poderão reivindicar a posse de áreas que já estivessem ocupando na data de promulgação da Constituição de 1988.
O ex-juiz também está na mira de processos na Justiça Eleitoral, um deles, inclusive, do Partido Liberal.
Votação extraordinária chamada pelo presidente Lira teve votação rápida e simbólica. Apenas um partido orientou voto "não".
Em operação da PF, um funcionário do deputado foi pego com R$ 106 mil, dizendo que o valor seria entregue a Lira
O deputado retirou sua pré-candidatura e anunciou apoio a Fábio Novo
Comunicador Hilder Monção fica no Solidariedade e quer ser o candidato da base governista
O plano de trabalho da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro foi aprovado nesta terça-feira (6).
A substituição de nomes se dá em um clima de tensão entre União Brasil e Lula
Valdemar Costa Neto disse que não é uma questão pessoal contra os parlamentares paranaenses.
"Estreitar a relação", disse senador do Piauí sobre o encontro
O deputado cassado alegou que tinha imunidade parlamentar para acusar ministros do TSE e do STF
Secretária de Turismo do Estado do Piauí, dará apoio a realização da 24a Caminhada do Corpo e da Alma, saindo de Monsenhor Gil a Santa Cruz dos Milagres
Com algumas derrotas dolorosas para o Governo Federal, o petista tem ingressado com mais veemência no diálogo com a Câmara, para evitar mais problemas à gestão.
Tiago Vasconcelos diz que meta do PMB é eleger dois vereadores na capital
Lula prometeu promover, a partir das próximas semanas, rodadas de conversas com as bancadas dos partidos aliados.
A dúvida fica por conta de como será a adesão, já que no mês passado Deltan promoveu uma carreata esvaziada e acabou virando chacota.
O ex-presidente tenta passar a imagem de injustiçado e perseguido pelo sistema.
Ricardo Zanin foi anunciado pelo presidente Lula para a vaga no STF, deixada após aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski
Medida prevê que União pagará R$26,9 bilhões aos estados e ao Distrito Federal até o ano de 2026
Deputado Henrique Pires quer que MDB tenha candidato próprio em Teresina em 2024
No Twitter, o deputado criticou a liberação de emendas parlamentares feita pelo governo
Arthur Lira já sinalizava que uma das medidas teria dificuldade de ser aprovada pela Câmara
Lula deixou claro que não pretende substituir a atual ministra da Saúde, Nísia Trindade, pois prefere escolhas técnicas, não políticas para o cargo.
A MP, editada pelo presidente petista em 1º de janeiro durante sua posse, promoveu mudanças na estrutura da Esplanada dos Ministérios
Agora, cabe a Alexandre de Moraes, presidente da Corte, marcar a data para a análise do caso.