A discussão sobre o marco temporal tem sido central na participação do Brasil em diversos órgãos da ONU
No lugar de Lindônia, foi contratada Ana Borges, subprocuradora de oposição ao alinhamento com os interesses da família Bolsonaro
O texto foi aprovado nesta quarta-feira (27), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e logo em seguida, no plenário da Casa.
Sua despedida ocorre num momento marcante da vida brasileira, quando a Suprema Corte obrigou-se a assumir o protagonismo de relevantes temas da vida nacional
Caso aprovada, a proposta ampla o perdão a parlamentares e a partidos políticos das condenações judiciais
Procuradoria dos Direitos do Cidadão e do Tribunal Regional Federal da 2ª Região está de olho no Google
Se a tese da ministra, que parece robusta, servir de base aos demais ministros, os advogados da Uber podem começar a se preocupar.
Em 2023, Dilma assumiu a posição de chefe do banco dos Brics, resultado de uma articulação do governo de Luiz Inácio Lula da Silva
6 dos 11 ministros já votaram para derrubar tese que limitaria demarcações de terras indígenas.
Como Valdemar da Costa Neto vai seguir investindo em sua potencial candidata?
Nesta quinta-feira, a Corte formou maioria para condenar o radical Aécio Lúcio por uma série de crimes contra o Estado
Essas alterações abrangem áreas como prestação de contas, inelegibilidade e a cota de participação das mulheres.
STF condena primeiro réu por atos golpistas do dia 8 de agosto
O projeto enfrenta críticas e resistência no Senado, mas o relator espera sua aprovação
Ministro Nunes Marques votou pela condenação do primeiro réu em apenas 2 crimes
Ministro reforçou gravidade dos atos golpistas e criticou tentativas de minimizá-los.
Os senadores oposicionistas pensam em um candidato que não seja nem alinhado a Lula nem a Bolsonaro
Proposta quer fixar a data da promulgação da Constituição de 1988 como o ponto definitivo para que os povos originários, que ocupassem as terras até essa data, possam ser considerados seus donos.
Os demais casos em pauta no plenário, como o julgamento do marco temporal das terras indígenas, serão mantidos para as sessões da tarde
A peça orçamentrária garante um acréscimo de 7,7% sobre a quantia atualmente paga, ou seja, um aumento de R$ 101
Após aprovação na Câmara, texto segue para análise do Senado. Projeto inclui desoneração da folha de municípios.
Essa proposta tem como objetivo a reintrodução do conceito de "voto de qualidade" com viés favorável à administração tributária.
O pedido de urgência para o projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento para determinados setores até o ano de 2027 foi aprovado hoje.
O projeto de lei propunha a obrigatoriedade do fornecimento de uniformes escolares na educação básica pública.
Em 2016, Dilma teve seu mandato cassado como resultado de um processo de impeachment que passou pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.