Como o período de afastamento supera 120 dias, a convocação de um suplente foi necessária para ocupar temporariamente a vaga.
O Supremo garantiu o início da contagem da licença-paternidade somente a partir da alta hospitalar do bebê ou da mãe, e não a partir da data de nascimento
Encontro nesta segunda-feira deve tratar da articulação política do governo com o Congresso
Em relação às comissões permanentes da Câmara, Motta afirmou que os líderes estão começando a discutir internamente
Tanto o voto em branco quanto o nulo não interferem no resultado das eleições, não são computados para quem está ganhando nem podem cancelar o pleito
O comitê responsável pela administração do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) será composto por 54 membros
A carga horária total do ensino médio continua sendo de 3.000 horas em três anos (5 horas por dia em 200 dias letivos anuais).
Serão as primeiras sessões de julgamento no plenário do ministro Flávio Dino, que tomou posse na semana passada.
Brasília, desde sua inauguração em 1960, é reconhecida como uma unidade federativa autônoma, conferindo-lhe características singulares
Por conta dos atos antidemocráticos ocorridos em Brasília, o próprio governador chegou a ser afastado do cargo
Nas últimas eleições, foram eleitos 13 deputados estaduais, um deputado distrital, cinco deputados federais e uma governadora
O relator do novo Código Eleitoral estuda mudanças mais profundas para alterar o tipo de votação no país
STF julgou inconstitucional a lei maranhense que permitia a contratação temporária no sistema prisional do estado,
Ele está encarando briga com filiados experientes, e há indicativos de crise forte com a desfiliação de deputados do Rio de Janeiro
A cobrança de impostos é inegavelmente uma preocupação dos brasileiros
"Se fosse "rei de Roraima", o estado teria o "mesmo PIB de SP" disse o ex-presidente em discurso, em 2021
Ana Cristina também é investigada pela PF devido a compra de uma mansão de R$ 3 milhões em Brasília.
O pai do futuro parlamentar teve 5 filhos. Formou todos e agora o caçula pegou o diploma de deputado Distrital na última segunda-feira
O índice de renovação nesta eleição caiu em relação ao registrado em 2018; Acre registra a maior mudança: sete novatos e só uma reeleita
Ela foi eleita senadora do Distrito Federal com mais de 714 mil votos derrotando outra ex-ministra de Bolsonaro, Flávia Arruda (PL).
Moraes vai fazer um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV no sábado (01), véspera do pleito.
De acordo com dados da Justiça Eleitoral, divulgados em 15 de julho, houve aumento de 6,21% do eleitorado desde as últimas eleições gerais do país, em 2018
É importante conhecer a ordem para evitar confusões na hora de digitar os números na urna eletrônica
As denúncias deram origem a 6.780 (26,20%) processos em tramitação no sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) da Justiça Eleitoral
O uso da cola no dia da eleição torna mais rápida a digitação dos números na urna eletrônica, além de contribuir para reduzir as filas de votação.