Serão as primeiras sessões de julgamento no plenário do ministro Flávio Dino, que tomou posse na semana passada.
Brasília, desde sua inauguração em 1960, é reconhecida como uma unidade federativa autônoma, conferindo-lhe características singulares
Por conta dos atos antidemocráticos ocorridos em Brasília, o próprio governador chegou a ser afastado do cargo
Nas últimas eleições, foram eleitos 13 deputados estaduais, um deputado distrital, cinco deputados federais e uma governadora
O relator do novo Código Eleitoral estuda mudanças mais profundas para alterar o tipo de votação no país
STF julgou inconstitucional a lei maranhense que permitia a contratação temporária no sistema prisional do estado,
Ele está encarando briga com filiados experientes, e há indicativos de crise forte com a desfiliação de deputados do Rio de Janeiro
A cobrança de impostos é inegavelmente uma preocupação dos brasileiros
"Se fosse "rei de Roraima", o estado teria o "mesmo PIB de SP" disse o ex-presidente em discurso, em 2021
Ana Cristina também é investigada pela PF devido a compra de uma mansão de R$ 3 milhões em Brasília.
O pai do futuro parlamentar teve 5 filhos. Formou todos e agora o caçula pegou o diploma de deputado Distrital na última segunda-feira
O índice de renovação nesta eleição caiu em relação ao registrado em 2018; Acre registra a maior mudança: sete novatos e só uma reeleita
Ela foi eleita senadora do Distrito Federal com mais de 714 mil votos derrotando outra ex-ministra de Bolsonaro, Flávia Arruda (PL).
Moraes vai fazer um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV no sábado (01), véspera do pleito.
De acordo com dados da Justiça Eleitoral, divulgados em 15 de julho, houve aumento de 6,21% do eleitorado desde as últimas eleições gerais do país, em 2018
É importante conhecer a ordem para evitar confusões na hora de digitar os números na urna eletrônica
As denúncias deram origem a 6.780 (26,20%) processos em tramitação no sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) da Justiça Eleitoral
O uso da cola no dia da eleição torna mais rápida a digitação dos números na urna eletrônica, além de contribuir para reduzir as filas de votação.
Prazo também vale para o eleitorado com deficiência ou com mobilidade reduzida solicitar transferência para votar em seção especial com acessibilidade
As seções especiais são espaços adaptados para oferecer fácil acesso e maior comodidade e segurança no momento do voto
O eleitor pode indicar locais diferentes para votar no primeiro e no segundo turnos ou escolher o mesmo ponto.
Na avaliação de Moraes, que comandará o TSE durante as eleições, "será possível que mais candidaturas tenham possibilidade de se mostrar ao eleitorado”.
Pelo calendário divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o PSOL será o primeiro partido político a veicular a propaganda
A decisão foi por unanimidade, com voto favorável dos 27 secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal. O congelamento do PMPF, que serve de base de cálculo do ICMS
O pleito será realizado em primeiro turno no dia 2 de outubro e, o segundo turno, ocorrerá no dia 30 do mesmo mês