Para as remunerações vinculadas ao salário mínimo, os valores de referência diário e por hora serão de R$ 40,40 e R$ 5,51, respectivamente.
Esse montante representa aumento de 10,04% em relação ao salário mínimo atual de R$ 1,1 mil. Valor precisa ser aprovado pela CMO e depois pelo plenário do Congresso, em sessão conjunta da Câmara e do Senado
O veículo utilizado para Food Trucks deverá estar devidamente licenciado junto ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN).
No Acre, o pleito começará às 6h e terminará às 15h, pois o fuso horário é duas horas a menos que o horário de Brasília
Orçamento previsto para Segurança inclui pagamento de pessoal, manutenção da máquina e investimentos.
As exonerações a pedido foram publicadas no Diário Oficial dos dias 26, 29 e 30 de novembro
A matéria, que seguirá para sanção do governador Wellington Dias, foi aprovada em 1ª e 2ª votação e redação final com 19 votos favoráveis.
Ele obteve mais que a maioria simples (50% dos votos mais um) e superou nas prévias o governador Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul.
O senador foi indicado como relator do tema que tem provocado desentendimentos
União deve ficar com R$ 49 bi após repartição com estados e municípios
Projeto foi enviado à Câmara Municipal para aprovação em regime de urgência
Apenas 4.500 filiados cadastrados conseguiram votar, equivalentes a 10% dos 45 mil filiados ao partido.
São esperados cerca de 10 mil Advogados e Advogadas para votação, que segue aberta até às 18h na Sede da Seccional e nas demais Subseções da OAB no Estado.
Mesmo com aprovação da PEC dos Precatórios, Lira diz não ver espaço para reajuste dos servidores públicos
Para os (as) Advogados (as) domiciliados (as) no município de Teresina, a votação acontecerá na Sede da Seccional.
Líder do Governo, vereador Renato Bérger apresentou projeto de lei de previdência complementar para servidores efetivos.
Presidente da Câmara também cobra do Senado a votação da reforma tributária e da PEC dos Precatórios
João Isidório estava em seu primeiro mandato. Ele foi eleito em 2018 com a maior votação no Estado, 110.540 votos.
A votação foi feita pelos 22 membros do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, órgão vinculado ao Iphan
Juiz havia concedido mandado de segurança para que fosse disponibilizada a senha para votação aos profissionais que não haviam a recebido por e-mail. Decisão que já foi devidamente cumprida.
OAB celebra 90 anos da Faculdade de Direito do Piauí e homenageia ministro Nunes Marques
Mudança de decisão é para preservar a unidade partidária
A ministra-relatora negou liminar sob a alegação de que a tramitação da proposta não violou a Constituição Federal.
Presidente da Câmara Federal pediu calma para concluir na próxima terça-feira a votação da Proposta de Emenda à Constituição 23/21.
Calendário prevê votação do projeto no dia 6 de dezembro.