TUDO SOBRE "Votacao stf"

Rosa Weber marca para dia 17 o julgamento do Marco Civil da Internet

A presidente da Corte agendou a data após os ministros relatores, Dias Toffoli e Luiz Fux, liberarem os processos.

STF inicia hoje o julgamento de mais 250 acusados por atos golpistas

A Corte já sentenciou 550 pessoas envolvidas no vandalismo

STF assume o freio das Fake News, por José Osmando

Decisão do Ministro Dias Toffoli do STF traz esperança de regulação benéfica das redes sociais no Brasil.

Moraes vota para tornar réus mais 200 denunciados por atos de 8 de janeiro

Julgamento no plenário virtual começou nesta terça-feira (25) e termina no dia 2 de maio

STF conclui votação para tornar réus os 100 primeiros denunciados pelo 8/1

Ministros Nunes Marques e André Mendonça foram os únicos a divergir do voto do relator

Deputados prosseguem votação da PEC da Transição nesta quarta-feira

A proposta permite ao novo governo deixar de fora do teto de gastos R$ 145 bilhões no Orçamento de 2023.

Comissão de Educação inicia o ano com 59 projetos prontos para votação

Alessandro Vieira ressalta que 547 mil estudantes deixaram as escolas em 2019, sendo 213,4 mil nos anos finais do ensino fundamental.

TSE discute exigência do passaporte da vacina para votação

Magistrados acreditam que exigir o passaporte pode levar mais pessoas a se vacinarem. Isto porque seria criada uma campanha na mídia sobre o assunto.

Arthur Lira não vê espaço para reajuste salarial de servidores públicos

Mesmo com aprovação da PEC dos Precatórios, Lira diz não ver espaço para reajuste dos servidores públicos

90 anos da Faculdade de Direito do Piauí: Nunes Marques é homenageado

OAB celebra 90 anos da Faculdade de Direito do Piauí e homenageia ministro Nunes Marques

Rosa Weber mantém votação da PEC dos Precatórios na Câmara

A ministra-relatora negou liminar sob a alegação de que a tramitação da proposta não violou a Constituição Federal.

Tesouro alerta: Inflação e precatórios ameaçam investimentos em 2022

Com perpectivas para melhora da economia, as projeções para o teto de gastos no ano que vem cresceram de R$ 1,592 trilhão

Câmara rejeita a PEC do voto impresso e impõe derrota ao Governo

Para ser aprovada, a PEC precisava de, no mínimo, 308 votos. No entanto, o texto teve o apoio de apenas 229 deputados

TSE envia notícia-crime contra Jair Bolsonaro para STF por fake news

TSE aprovou, com votação unânime, um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o presidente Jair Bolsonaro seja investigado

André Mendonça no STF: “se votação no Senado fosse hoje não passaria”

O ministro da AGU será o indicado ao Supremo Tribunal Federal por Bolsonaro

Câmara aprova alterações no Código de Trânsito; saiba o que muda!

O texto seguirá para sanção do presidente da República

Átila diz que votação no STF ameaça seu mandato e de Marina Santos

Oposição adia votação da prisão em 2ª instância na CCJ do Senado

Na prática, isso adia por pelo menos uma semana a votação da proposição na CCJ

Placar de 4 a 3: STF suspende votação sobre prisão na 2ª instância

O julgamento será retomado no dia 6 ou 7 de novembro

Placar de 3 a 1: STF suspende votação sobre prisão na 2ª instância

Julgamento será retomado na sessão desta quinta-feira (23). Por enquanto, votaram a favor Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso; contra, Marco Aurélio Mello.

Toffoli derruba decisão de Marco Aurélio, e eleição no Senado será secreta

Presidente do STF analisou pedido do próprio Senado. Mais cedo, nesta terça, Toffoli negou pedido de deputado que queria votação aberta na Câmara

Governo do Estado vai implantar Coordenadorias de Qualidade de Vida

Objetivo é cobrar a cada semana e a cada vez o cumprimento das metas estabelecidas nas áreas de educação, saúde e segurança pública.

W.Dias diz que decisão do STF mostra que Lula é um preso político

Welkin

Marco Aurélio ordena votação aberta para presidente do Senado

Eleição está prevista para ocorrer no início de fevereiro de 2019

WD diz que cessão onerosa só será votada após acordo com Estados

Cessão