O placar do texto-base foi de 393 votos favoráveis e 14 contrários, em primeiro turno
Presidente da Câmara tomou a decisão devido ao quórum considerado insuficiente
Emendas a projeto sobre combustíveis podem ser apresentadas até esta segunda.
Confira algumas particularidades dos jogos de azar pelo mundo que podem ser utilizadas como parâmetro para a regulamentação no Brasil.
Sob a relatoria do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), a PEC 110/2019 faz uma série de mudanças em regras tributárias.
O valor mínimo inicial para os enfermeiros será de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados.
São ao todo 5.528 eleitores distribuídos em 14 locais de votação, sendo dois no Centro e 12 em localidades na Zona Rural
Câmara dos Deputados concluiu votação da proposta nesta quinta-feira (24). Projeto segue para análise do Senado
O projeto de lei foi aprovado na Câmara, agora vai à votação no Senado
Alessandro Vieira ressalta que 547 mil estudantes deixaram as escolas em 2019, sendo 213,4 mil nos anos finais do ensino fundamental.
União deve ficar com R$ 49 bi após repartição com estados e municípios
Mesmo com aprovação da PEC dos Precatórios, Lira diz não ver espaço para reajuste dos servidores públicos
Presidente da Câmara também cobra do Senado a votação da reforma tributária e da PEC dos Precatórios
Após a leitura e a aprovação pela Comissão Parlamentar de Inquérito, o relatório será enviado para várias instâncias como a Procuradoria-Geral.
Senador Omar Aziz diz só fato novo e relevante pode adiar o prazo final para o relatório.
Câmara aprova novo Código Eleitoral com previsão de quarentena para juízes e policiais
Relatório do senador Paulo Rocha foi aprovado sem modificações
Segundo o presidente, o novo Fundo Eleitoral será vetado porque ele precisa "conviver em harmonia com o Legislativo".
O ministro da AGU será o indicado ao Supremo Tribunal Federal por Bolsonaro
“Esse tipo de violência humilha, tira a mulher de seu ambiente de trabalho", diz Margarete Coelho (PP)
Lira lembrou que a Câmara aprovou cinco medidas provisórias (MPs) na última quarta-feira (26) para deixar a pauta da Casa destravada.
A proposta é de autoria dos deputados André Janones (Avante-MG), Natália Bonavides (PT-RN) e Professora Rosa Neide (PT-MT).
O pedido é de que o projeto seja incluída na pauta de votação do Senado.
Proposta vai para votação na Câmara e Senado
Texto prevê mecanismos em caso de descumprimento do teto de gastos. Para concluir votação, senadores precisam aprovar a PEC em segundo turno, marcado para esta quinta (4).