O ministro Dias Toffoli invalidou as provas do acordo de leniência da Odebrecht
A proposta foi encaminhada ao parlamento na semana passada, quando foi anunciada a tributação de fundos exclusivos.
A decisão do Senado está em consonância com a posição da Câmara, que optou por não abordar a questão da tributação de empresas offshores
O projeto governista foi sancionado com restrições envolvendo a tributação de empresas offshores
O texto da MP foi alvo de intensa negociação entre governo e Congresso, tendo sido aprovado pelo Congresso Nacional no 1º de junho
Para o parlamentar, as modificações deixarão o documento mais rígido
A primeira-dama é a coordenadora do comitê técnico de acompanhamento do Pacto pelas Crianças.
Texto aprovado determina que empresas com mais de 100 empregados publiquem, a cada 6 meses, relatórios de transparência salarial
Limma afirmou que as empresas de tecnologia que dominam o mercado não têm interesse na aprovação da lei
Dentre as principais mudanças propostas pelo PL 3.713/2019, está o aumento de três para seis do número de armas de fogo de uso permitido por pessoa, com exceção dos CACs.
Em seu discurso, Arthur Lira defendeu a democracia e as prerrogativas e liberdade de expressão dos parlamentares
A Câmara dos Deputados iniciou a sessão para eleição de seu próximo presidente e da respectiva Mesa Diretora, responsável pelos trabalhos da Casa durante o biênio 2023-2024.
Os deputados Francisco Costa e Fábio Novo apresentaram requerimento para que as mensagens do Governo do Estado sejam votadas em regime de urgência
O objetivo é que Lula alcance 80% dos votos válidos no Piauí; no primeiro turno ele superou a marca de 74%
. Trabalha-se no grupo com a hipótese de uma diferença de apenas 1% nas urnas sob o petista
O placar do texto-base foi de 393 votos favoráveis e 14 contrários, em primeiro turno
Regina Sousa sinalizou que assim que a matéria chegar, ela será sancionada. Com isso, a previsão é que nas próximas horas a nova alíquota já passe a ser efetivamente aplicada.
Do Piauí, estiveram ausentes os deputados Paes Landim (PTB_ e Marina Santos (Republicanos).
A coluna apurou que há preocupação de que os novos petistas - deputados como Nerinho, Hélio Isaías e Fábio Xavier - tenham uma votação bem mais expressiva
O veículo utilizado para Food Trucks deverá estar devidamente licenciado junto ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN).
As exonerações a pedido foram publicadas no Diário Oficial dos dias 26, 29 e 30 de novembro
Câmara aprova novo Código Eleitoral com previsão de quarentena para juízes e policiais
O pedido da audiência pública foi apresentado pelo deputado Nilto Tatto (PT-SP)
Previsão de quarentena para juízes e militares foi retirada do texto
“Essa foi uma recomendação e cada um deve fazer, cada deputado aceita se quiser”, declarou o presidente da Casa, deputado Themístocles Filho