União, estados, Distrito Federal e municípios deverão promover políticas públicas integradas para prevenção e repressão da violência obstétrica.
Ministra da Mulher está em Teresina nesta quinta-feira (16) e esteve reunida, no Palácio de Karnak, com o governador do Piauí, Rafael Fonteles
Vândalos bolsonaristas invadiram Congresso, Planalto e STF. Governador Rafael Fonteles repudiou as invasões e forneceu apoio com policiais militares
Apesar do progresso no âmbito eleitoral e político, o tratamento desigual com as mulheres permanece.
Ministros analisam em plenário virtual decisões individuais de Edson Fachin; relator citou risco de violência política em período eleitoral.
Tradicionalmente, os militares apoiam o trabalho da polícia nas cidades que pedem reforço. Neste ano, a preocupação é maior diante da escalada dos episódios de violência política.
Governadora participou da formatura da turma de operadores da Força Estadual Integrada de Segurança Pública.
Grupo fará coleta de dados sobre segurança pública durante o pleito
A fala do ministro foi realizada na abertura do encontro com dez um grupo formado por advogados, especialistas e integrantes da OAB
A Lei Nº 7.810/2022 é do deputado Franzé Silva (PT) e foi sancionada por Regina Sousa.
Cadastro será mantido e regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça
A legítima defesa da honra, nos casos do feminicídio e da violência doméstica, é um argumento utilizado em júri para absolvição do acusado,
CREG busca acolher e garantir que as mulheres possam romper o ciclo da violência dentro de casa, no ambiente de trabalho ou outras violências.
Desembargador Oliveira pontua que todo este avanço está relacionado, também, ao trabalho das gestões passadas.
Proposta altera a Lei Maria da Penha para incluir mais essa medida protetiva
Iniciativa vai apoiar 11 empresas em cada estado da área de atuação da Sudene e movimentar R$ 6 milhões em investimentos.
Na primeira etapa está sendo investido R$1 bilhão e o total será de R$4 bilhões. A cada etapa do empreendimento, cerca de 900 empregos serão gerados
Programa assegura integralmente o exercício dos direitos políticos das mulheres filiadas, candidatas, eleitas ou nomeadas.
Gasolina, item de maior peso no IPCA, acumulou alta de 47,49% ano ano, e o etanol, 62,23%.
Proposta faz mudanças no Código Penal e na lei de crimes hediondos
Diversos segmentos da sociedade se mobilizam em prol da causa e foi o que motivou o grupo de Ciclismo Pedal Dirceu, na zona Sudeste de Teresina a promover uma roda de conversa sobre o tema.
Cadastro, a ser instituído no âmbito da União, conterá informações pessoais, como CPF, características físicas, fotografias, endereço e atividade laboral dos condenados
O PL 221/2021 é do deputado Franzé Silva (PT) e institui o Dia Estadual de Enfrentamento à Violência Política contra as Mulheres
De acordo com Leila, a situação do feminicídio e violência contra mulher é uma verdadeira epidemia.
Os itens foram comprados pela Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) com recursos destinados pelo deputado federal Fábio Abreu.