As multas vão começar em 1 mil libras, aumentando para 10 mil libras para reincidentes e para "as violações mais flagrantes".
A verba do Sistema Único de Assistência Social seria redirecionada
Decisão foi tomada após quebra de exclusividade prevista no contrato
Para utilizar o canal do Telegram, basta digitar “Direitoshumanosbrasilbot” na busca do aplicativo
País transmite chaves secretas de um satélite para duas estações terrestres separadas por mais de 1.000 quilômetros, 10 vezes mais do que o alcançado antes
Presidente fez publicação em rede social. Ele não diz explicitamente, mas parece se referir às investigações de manifestações antidemocráticas e inconstitucionais feitas por apoiadores dele.
O vazamento foi anunciado pela célula brasileira descentralizada de hacktivistas Anonymous às 21h30 no Twitter
Ao longo desses meses foi possível perceber mudanças positivas na postura dos comerciantes.
Após analisar imagens de uma câmera de segurança instalada na casa de uma das vítimas, as autoridades identificaram o ladrão e foram atrás dele
A mulher tem 37 anos e é usuária de drogas
A ciência demonstrou que para os mamíferos sociais o contato é tão importante como a luz solar, por isso o distanciamento social está provocando efeitos físicos de diferentes alcances
O caso está em sigilo no STF e tem entre os alvos deputados federais, o que justifica a competência da Corte para o caso
Entidade afirma que a Venezuela cometeu violações que podem ser consideradas crimes contra a humanidade, como prisões arbitrárias e tortura.
De acordo com a imprensa local, a barraca tem exclusividade na exploração da faixa de areia onde o casal estava
Na manhã de terça-feira (14), o Conselho Tutelar de Barro Duro teve seus membros titulares e suplentes eleitos empossados
O pedido de visita foi motivado pelo agravamento dos conflitos na terra indígena no fim do ano passado
Um grande leão branco atacou o tratador no momento em que estava sendo alimentado com carne crua. O ataque ocorreu em um zoológico do Paquistão, em frente aos visitantes.
Ele participou, nesta terça-feira (26/11), do seminário Política, Democracia e Justiça, na Câmara dos Deputados. O evento conta com apoio da ConJur.
A aplicação da decisão não é automática para os processos nas demais instâncias do Judiciário
O julgamento será retomado no dia 6 ou 7 de novembro