Esse foi o primeiro ato anti-racista em território norte-americano. Até então, os negros eram proibidos de sentar se houvesse algum branco
De acordo com a Aneel, para os demais consumidores, fica mantida a bandeira tarifária escassez hídrica, que foi criada em agosto e deve ficar em vigor até abril de 2022.
A variante omicron foi detectada na África do Sul e chamou a atenção dos cientistas pela quantidade e pela variedade de mutações
A política de entrada que está em vigor no país hoje não exige a vacinação
O uso continua obrigatório em áreas internas e no transporte público, inclusive dentro das estações e terminas de ônibus
Rússia retoma importação de carne bovina e suína de 12 unidades do Brasil
Por outro lado, a suspensão das exportações da proteína do Brasil ao país asiático continua em vigor e completa 80 dias nesta terça
O consumidor pode quitar suas dívidas com até 100% de desconto em juros, multas e correção monetária
A nova regra consta na Instrução Normativa 185, publicada nesta sexta-feira, 19.
Medida beneficiará atividades e deve impulsionar o turismo náutico no país
A proposta adequa a legislação a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e aumenta a pena para casos de discriminação racial no País.
Cadastro, a ser instituído no âmbito da União, conterá informações pessoais, como CPF, características físicas, fotografias, endereço e atividade laboral dos condenados
Entre as mudanças que entram em vigor a partir desta terça-feira (16), estão o bloqueio preventivo de recursos e devolução de valores em casos de fundada suspeita de fraude ou falha operacional
Feira das Mulheres Empreendedoras traz a Cultura Quilombola em Monsenhor Gil com apoio do prefeito João Luiz
Entre os fatores que explicam a mudança está a praga da mosca branca, que chegou por volta do biênio entre 2000 e 2001 e praticamente inviabilizou uma das duas safras de feijão cultivadas todo ano pelos produtores da região.
A Lei, de autoria do deputado estadual Francisco Limma (PT), foi aprovada pela Assembleia Legislativa e entrará em vigor em 60 dias.
Foi baixado um Decreto pelo Governo do Estado mas que, segundo a Associação das Empresas de Transportes Semiurbano de Passageiros, em nada altera a proibição de circulação das vans clandestinas.
O novo decreto com as mudanças foi publicado nesta quinta-feira (11).
O motivo da medida é a queda nos números de casos e mortes pela Covid-19 e o avanço da vacinação nos municípios
Aqui no Brasil existe uma lei em vigor desde 2014 que proíbe a existência de lixões, porém as prefeituras não se atentam a fiscalizar, muito menos em fechar esses lixões
Usuários relataram que seus celulares adiantaram o relógio em uma hora no último domingo (7), data em que tradicionalmente começaria o horário de verão, cancelado desde 2019. Google diz que falha é mais comum em aparelhos com versões antigas do Android.
A nota da Cemig afirma, ainda, que a empresa segue "rigorosamente as Normas Técnicas Brasileiras e a regulamentação em vigor"
A Diretoria da ANP aprovou nesta quinta-feira (04/11) a resolução que altera regras relativas à comercialização de combustíveis. As medidas aprovadas vêm sendo discutidas pela ANP desde 2018
As medidas excepcionais entram em vigor nesta quinta-feira, dia 4 de novembro, e seguem até o dia 28 de novembro de 2021
Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), a bandeira amarela vale apenas para os consumidores com Tarifa Social. Para os demais, vigora a tarifa Escassez Hídrica