A redução do valor das gratificações por condição especial de trabalho e gratificações de representação englobará todos os servidores, comissionados ou não.
Estradas e escolas foram fechadas por causa do fogo (só os funcionários de serviços de emergência podiam circular)
Baseada no princípio da reciprocidade, acordo entra em vigor a partir de 30 de setembro
A proposta do Orçamento de 2024 será enviada pelo governo até 31 de agosto e valor do salário mínimo para o próximo ano estará no planejamento
Delegado de Polícia de Uruçuí, Carlos Júnior, Conquista Título no Campeonato Norte/Nordeste de Jiu-Jítsu
O Supremo Tribunal Federal não está legislando e muito menos liberando as drogas
Os valores serão destinados ao financiamento de projetos nas áreas de educação, segurança e esportes, além de uma taxa de outorga.
Ministro é o relator de ação que pede aplicação da regra atual enquanto não houver revisão da política pública no Congresso.
O projeto propõe que os editais de concursos públicos especifiquem claramente a quantidade de vagas disponíveis para preenchimento durante a validade do concurso.
Segundo a Corte, os parlamentrares são suspeitos de envolvimento com os ataques golpistas do 8 de janeiro
É fundamental que a população tenha conhecimento sobre os medicamentos disponíveis e possa cobrar seus direitos.
Dengue, colesterol total e hepatite estão entre os testes liberados nos estabelecimentos. Nova regra passa a valer a partir desta terça-feira dia 1º de agosto
As empresas que participarem voluntariamente do programa Remessa Conforme da Receita Federal serão isentas do imposto de importação em compras de até US$ 50.
A proposta de Lincoln Portella quer que apenas deputados que assinaram o requerimento da CPI possam ser membros.
O projeto tem como objetivo estabelecer regras para a propaganda eleitoral gratuita de candidaturas de mulheres e pessoas negras nas eleições pelo sistema proporcional.
O percentual de remuneração caiu de 60% para 45% do fluxo de caixa livre (dinheiro à disposição no caixa)
A bandeira tarifária para o mês de agosto será verde, o que significa que os consumidores brasileiros não terão cobrança adicional.
O objetivo desse bloqueio temporário é ajustar as contas públicas diante das necessidades orçamentárias do país.
Os dados foram divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), nesta sexta-feira (28)
O montante adiciona estará disponível a partir desta quinta-feira, dia 27, até o próximo dia 31.
Sintoma silencioso pode ser sinal de estágio avançado de gordura no fígado, com potencial de evolução para doenças fatais
O senador associou o decreto a uma "agenda de desmonte do Brasil" e se juntou a outros parlamentares para anulá-lo
A previsão é de que o governo possa arrecadar até R$ 2 bilhões em 2024 com a nova regulamentação
Essa é a primeira alteração nos preços da plataforma de streaming de música no Brasil nos últimos dois anos
O projeto de decreto legislativo protocolado pelo deputado Paulo Bilynskyj argumenta que a medida adotada excede o poder regulamentar.