A proposta, propugnada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi aprovada por 52 votos a favor e 18 contra em dois turnos
Explosões foram reportadas no território palestino momentos antes da trégua começar
A decisão, prevista para entrar em vigor em março de 2024, reacende o debate sobre as condições para atividades comerciais em datas especiais
Projeto prevê subsídio para energias renováveis, mas entidades criticam aumento do preço da energia para o consumidor
Netanyahu é hoje o líder mais longevo da história política de Israel, ocupando o cargo de primeiro-ministro por seis vezes
Conforme o texto, fica assegurada à entidade todos os direitos e vantagens estabelecidos pela legislação em vigor
De acordo com a Polícia Militar pelo menos oito pessoas foram conduzidas após a briga que se formou na arquibandada
Eventos feitos em dias de calor devem distribuir água gratuitamente ao público; caso contrário, receberão multa de até R$ 100 mil
Portaria do governo federal determinou que trabalho nesses dias só será liberado após negociação sindical.
As novas disciplinas serão aplicadas aos estudantes do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental
Desigualdade racial no Poder Judiciário é marcante: apenas 1 em cada 10 magistrados é negros
Nas redes sociais, fãs relataram que a empresa responsável pela turnê brasileira, a TF4, proibiu a entrada de garrafas no estádio.
A legislação, que entra em vigor na data de sua publicação, prevê ainda a possibilidade de regulamentação pelo Poder Executivo nos próximos 180 dias.
O circuito é composto pelos pontos turísticos dos municípios de Teresina, Altos, Nazária, Monsenhor Gil, Demerval Lobão, União e José de Freitas
As despesas decorrentes da implementação da lei serão custeadas pelas dotações orçamentárias apropriadas, com possibilidade de suplementação, se necessário.
A legislação em vigor determina que a obrigatoriedade de designar recursos para obras já contempladas por emendas no ano anterior persiste até que esses projetos estejam concluídos.
O programa de transferência de renda tornou-se uma marca das gestões petistas no enfrentamento à fome, miséria e desigualdade
O deputado protocolou o projeto de lei na Câmara que visa criar uma inédita modalidade de crime de responsabilidade para presidentes da República
Nova lei obriga prefeitos a autorizarem obras do Estado em 15 dias ou justificar bem
A deputada do PL quer saber se Lula recebeu armas durante seus mandatos presidenciais anteriores
A decisão foi baseada em diversas normativas relacionadas às Unidades de Pronto Atendimento, consolidando o compromisso do governo em fortalecer a rede de atendimento à saúde no país.
Não só os brasileiros, neste domingo (5). "Nenhuma lista hoje", afirmou no início da manhã (madrugada no Brasil) Alessandro Candeas
Governo espera aumentar arrecadação e desestimular o armamento para a população civil.
Em um prazo de 60 dias depois, é possível haver a rescisão do contrato, sem que haja mais nenhum tipo de prestação de serviço
Neste artigo, vamos explorar os métodos utilizados pelos cassinos online para proteger as transações financeiras dos jogadores