Comissão do Senado quer descriminalizar uso e plantio de drogas
A proposta foi formalizada no dia 2 de maio e chegou através da Adidas Global, com participação da Adidas Latin America.
Irretroatividade da lei favorece Fernando Collor em ação por danos ao erário
O advogado eleitoral Charles Marx, disse que alguns pontos da nova regulamentação necessitam de maiores esclarecimentos
Anteprojeto do novo Código Penal vai prever também crime de bullying
Governo determina divulgação de salário de servidor até 30 de junho
Limite de financiamento pode ser de até 100% do valor do carro.
Juristas querem punir com mais rigor fraudes em licitações nas áreas de saúde, educação e segurança
No grupo das 50 maiores empresas, os estrangeiros abocanham mais de um terço do total de riquesas mineirais
Além de juros, Banco do Nordeste reduz taxas de administração
Procuradores vetam lixão em Mata Atlântica
Os corpos sangrentos de crianças, algumas com os crânios abertos, foram exibidos em vídeos colocados no YouTube.
Sexo prolongado 11 dicas para ignorar o orgasmo e fazer amor por horas
Carros 1.0 terão IPI reduzido para zero até o fim de agosto deste ano
Pela nova lei, que entrou em vigor no último dia 16, todo cidadão pode requisitar informações sem precisar explicar o motivo.
O debate em torno do tema já era efervescente uma vez que desde a última sexta-feira (19) .
Objetivo do pacote de medidas é estimular o crédito no país.
Pela proposta, pena para o crime será de 2 a 5 anos; hoje é de até 4 anos
Segundo Jorge Hage, contribuinte tem direito de conhecer valores pagos
A Lei do Acesso à Informação (Lei n° 12.527) que está em vigor desde quarta-feira (16), ainda não está funcionando plenamente no Piauí.
Wilson arrocha secretários para liberar R$ 800 milhões que estão nas contas
Governo,Assembleia Legislativa e Tribunal de Justiça nao aplicam Lei do Acesso
PROFESSORES DA UFPI ENTRAM EM GREVE
Entra em vigor a Lei de Acesso à Informação Pública
Piauí será o primeiro estado a quitar a dívida intralimite