Lei começa a valer na próxima sexta-feira (29).
Dilma Rousseff mencionou a crise política que vive o Brasil
A resolução entra em vigor a partir de hoje
A intenção é diminuir o tráfico de crianças para a cidade.
O cálculo do Dieese foi feito com base na cesta básica mais cara
A lei entra em vigor no dia 1º de julho.
O voo para Parnaíba será semanal, ao sábados a partir de 04/06
O decreto, que está em vigor desde 28 de dezembro
Com a assinatura, o documento passa a ser válido por mais 90 dias.
Preço do gás ficará 300% mais caro para a maioria dos usuários do p
O ato publicado dispõe sobre uso de nome social no âmbito do MP-PI
Bandeira é verde pela 1ª vez desde que o sistema entrou em vigor
Silas é membro suplente na comissão que trata do Novo Código Penal
LICENÇA PATERNIDADE
Segundo a Presidência, prefeituras terão de ampliar vagas em creche
Os candidatos terào prazo para conferir datas.
Estados que não cumprem as metas fiscais sofrem sanções.
O período visa conscientizar sobre consumo da energia elétrica
A medida será aplicada apesar da oposição do reitor
Liminar suspende cláusula de convênio do Confaz sobre ICMS em comércio eletrônico
Claudia Leitte foi autorizada pelo Ministério da Cultura a captar R$ 356 mil para publicar sua biografia.
O projeto determina que seja feita a capacitação de docentes.
Teresina está empenhada em acabar com o Aedes aegypti.
Violência contra a mulher: reparação
Prefeito Lincoln Matos rebate nota do Portal AZ sobre o FUNDEB