Nesta terça-feira (14), a Casa instala uma comissão especial e elege o presidente, que conduzirá os trabalhos do colegiado.
Em manobra política presidente da Câmara inclui votação na ordem do dia e declara rejeitado Projeto de Lei do Executivo municipal
De acordo com a lei, a Secretaria Municipal de Educação deve "exaltar as propriedades nutricionais da ostra e do marisco produzidos no município de Florianópolis".
Câmara de Boa Hora rejeita novamente criação da previdência municipal
Além disso, o governo admite a prorrogação dos empréstimos do Programa Pró-Caminhoneiro por um ano.
Wellington Dias afirmou que desde 2013, ou seja há dois anos, a ministra do Supremo Tribunal Federal, Carmem Lúcia concedeu liminar pela não aplicação da lei
Texto havia sido aprovado no Senado no final de novembro.
Dias
Desse modo, o piso salarial dos profissionais passa a ser de R$ 2 mil por quatro horas diárias ou 20 horas semanais trabalhadas; e de R$ 2,5 mil pelo período de seis horas diárias ou 36 horas semanais
Proposta desobriga governo a cumprir superávit primário de 2014.
O projeto de lei, do vereador Rogério Campos (PSC), acabou derrubado após apenas sete dos 31 parlamentares apoiarem a medida. Mas não ficou só nisso
A ideia era resolver a discrepância de preços co- brados por mototaxistas para trechos semelhantes
Senado aprova novas regras para criação de municípios
Mussum 'forévis': 20 anos sem o 'trapalhão'
Essa é a proposta elaborada pela área técnica da Anvisa
Os deputados também precisam votar a medida provisória que altera a lei de comercialização de energia elétrica
Presidente vetou trecho do projeto que dava o direito a guardas portuários
O peemedebista Eduardo Pinho Moreira seria mantido como vice, segundo o próprio governador.
Senado aprova piso de R$ 1.014 para agentes de saúde
Deputados aprovam 26 projetos em três meses na Assembleia
A presidente respondeu, no perfil do Palácio do Planalto no Facebook, a perguntas de internautas sobre o Marco Civil da Internet
Jurada da atração, a cantora deve cumprir um contrato de exclusividade com a emissora
Lei vetava exigência de teste de HIV para ingresso em alguns cargos públicos