Os representantes dos mototaxistas de Teresina se posicionaram contra o projeto de lei que obriga o uso de mototaxímetro para medir os valores a serem cobrados nos serviços de transporte dos passageiros. A categoria alega que a Prefeitura da capital não cumpre com suas obrigações e desrespeita os mototaxistas ao aprovar, sem dialogar com a classe, projeto de autoria do vereador Tiago Vasconcelos (PSB) que obriga o uso de mototaxímetro para medir os valores a serem cobrados nos serviços de transporte dos passageiros. A ideia era resolver a discrepância de preços co- brados por mototaxistas para trechos semelhantes.
“A Prefeitura de Teresina não cumpre com suas obrigações e desrespeita a classe ao aprovar projetos como esse. A categoria passou por uma padronização para regulamentar a profissão, mas a Prefeitura não cumpre com a fiscalização, o que vem aumentando a clandestinidade”, observa Moura Fé, representante do sindicato da categoria.
O projeto foi aprovado em julho deste ano e a audiência pública foi proposta pelo vereador Edilberto Borges, Dudu (PT). Ele alega que o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) informou que até o momento nenhuma cidade do Brasil está trabalhando com o instrumento de medição e apenas estão sendo realizados alguns testes em cidades como Fortaleza-CE e Campina Grande-PB.
O parlamentar também propôs a criação de uma comissão de vereadores, juntamente com representantes dos mototaxistas, que deve participar de reunião com o prefeito Firmino Filho para discutir a situação. “Além de gerar altos custos para a categoria, não temos a garantia oficial da sua eficácia nem de um órgão de referência como o Inmetro. É um equipamento caro, sem segurança, sem qualidade e fabricado por uma única empresa. Não quero acreditar que o prefeito Firmino Filho será capaz de sancionar esse Projeto de Lei”, diz Dudu.
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