Segundo Gracinha, estados como Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Ceará já proibiram o uso e comercialização do amianto
O texto da MP foi alvo de intensa negociação entre governo e Congresso, tendo sido aprovado pelo Congresso Nacional no 1º de junho
Embora o Senado tenha removido esse dispositivo, o texto retornou à Câmara, que reintroduziu esse ponto controverso.
A MP permite a derrubada da vegetação secundária para fins de utilidade pública mesmo quando houver alternativas técnicas de dano menor
Durante cerimônia de posse, ministra do Meio Ambiente faz apelo e afirma que país está passando por um "momento difícil".
Marina Silva também relembrou sua atuação como ministra do Meio Ambiente durante o primeiro governo de Lula (2003-2007).
O ministro Alexandre Padilha também informou que já há um compromisso estabelecido com o Senado, no qual os senadores concordaram em manter o veto caso o presidente Lula decida barrar a proposta.
As peças serão usadas em um evento imobiliário com show do cantor Seu Jorge, fechado para 400 convidados, na noite desta quarta-feira (29).
Democracia, Pacto Federativo e gestão compartilhada foram os pontos chave debatidos no encontro. Uma Comissão será criada para discutir a recomposição das perda do ICMS dos combustíveis.
Prefeito sinaliza que vetará mudanças, mas vereador Zé Filho Caxingó diz que derruba vetos
Por maioria, o tribunal decidiu que Lula foi ofendido por Bolsonaro e poderá se manifestar na mesma rede social.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) tem até a próxima quinta-feira (4) para sancionar ou vetar o projeto de lei que cria o piso salarial nacional da categoria.
Para que um veto presidencial seja derrubado, é necessária maioria absoluta dos votos de deputados (257 votos) e de senadores (41 votos) em sessão conjunta.
A mudança não proíbe o aborto no país, mas abre espaço para que cada um dos 50 estados adote vetos locais
Para ingressar na organização, os dois países precisam da aprovação unânime dos Estados-membros, e o único a se opor publicamente é a Turquia.
Diante da grande rivalidade entre os dois clubes, a Polícia Militar do Distrito Federal decidiu vetar os setores destinados a torcida mista
"A batalha pela democracia não foi de fato concluída com o fim da Guerra Fria", disse Biden em seu discurso
Pedro Scooby (4,62%) e Gustavo (39,51% ) seguem na disputa pelo prêmio de R$ 1,5 milhão.
Após vetar o projeto em outubro do ano passado, o governo de Jair Bolsonaro (PL) decidiu implementar a medida.
Paulo André: "Todo paredão uma de vocês vota em mim, não tem um paredão que não é assim. Tem 16 pessoas na casa e toda semana eu sou alvo de vocês."
O projeto de lei foi aprovado na Câmara, agora vai à votação no Senado
Para Merlong, o MEC está ocultando informações que são essenciais para as análises das distorções que existem dentro do sistema educacional
Maior das apostas dos palmeirenses, plano do português para competição intercontinental é a confiança do clube para quebrar jejum e atingir glória máxima
Os gestores jogaram na cara de Ciro e Júlio Arcoverde: "olha aí o que fizeram"
Silvio Santos aparece na Globo durante o BBB22 após a vitória de Tiago Abravanel na prova do líder nesta madrugada; veja