O ministro ressaltou a necessidade de equacionar os incentivos fiscais acumulados ao longo de aproximadamente uma década, sem gerar distorções
O decreto sancionado pelo presidente se aplica em salários de bombeiros e policiais civis e militares do Distrito Federal
Se os Estados Unidos não tivessem vetado a resolução, milhares poderiam ter sido salvas
As despesas decorrentes da implementação da lei serão custeadas pelas dotações orçamentárias apropriadas, com possibilidade de suplementação, se necessário.
Projeto eleitoral de Lula passa pela reedição de parcerias com estado e prefeitura do Rio de Janeiro
Os portões dos locais onde cada candidato irá realizar a prova abrem às 12h e fecham, pontualmente, às 13h.
A partir das 13h (horário de Brasília), é permitido ir ao banheiro, mas desde que acompanhado pelo fiscal
Enquanto o Timão busca se afastar definitivamente da zona de rebaixamento do Brasileirão, o Athletico almeja garantir uma vaga na Copa Libertadores do próximo ano.
A resolução dos EUA votada nesta quarta-feira afirmava o direito dos Estados de se defenderem contra ataques, em referência a Israel.
Lula sancionou trechos da proposta, aprovada pelo Congresso Nacional em setembro.
Os prazos relacionados a essa exigência foram revistos e, devido à pandemia de covid-19, o exame chegou a ser temporariamente suspenso
Projeto determina leis mais duras para militares que cometerem crimes.
Além dos recursos da Lei Paulo Gustavo, ainda este ano serão lançados editais da Lei Aldir Blanc 2, também com investimento para o Piauí.
Jader Filho afirmou o comprometimento do Planalto na compra de energia solar e seu direcionamento às moradias populares
Estudo listou diversos produtos em que foram encontradas as substâncias cancerígenas
Um dos trechos vetados pelo presidente da República impedia governo de retirar despesas dos limites da nova âncora fiscal.
Jo Lindner, ou Joesthetics, era um fisiculturista alemão de 30 anos de idade, que morreu no último final de semana
Prefeitura consegue manter veto a nome de Firmino, quer homenagear poeta piauiense
A proposta foi vetada pela gestão Pessoa, sob a alegação de que, para alguns prédios públicos, é prerrogativa do gestor fazer a escolha no nome
O projeto foi sancionado com quatro artigos vetados, dando origem à Lei 8.085/23
O Governo do Estado vetou artigos que tratavam a distribuição de medicamentos à base da planta pelo SUS
O texto da MP foi alvo de intensa negociação entre governo e Congresso, tendo sido aprovado pelo Congresso Nacional no 1º de junho
Antes da oficialização, a base governista já garantia que o presidente faria anulações no documento
Embora o Senado tenha removido esse dispositivo, o texto retornou à Câmara, que reintroduziu esse ponto controverso.
O técnico Maurício Barbieri enfrenta desafios em relação à escalação da equipe.