O placar de votação foi de 331 votos favoráveis contra 168 —eram necessários 308 votos
A segunda parte representa metade do salário que o funcionário ganha – mas, sobre ela, incidem os descontos, como imposto de renda e INSS
Para o petista, a decisão é uma forma de inclusão dos mais vulneráveis economicamente.
A primeira parcela do 13° salário foi paga aos trabalhadores no dia 30 de novembro, mas não com recursos oriundos da Prefeitura de Teresina
De acordo com o secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Leonardo Silva, cerca de 16.500 servidores já receberam o cartão do benefício.
"Orçamento secreto" é como ficaram conhecidas as emendas parlamentares cuja distribuição de recursos é definida pelo relator do Orçamento.
Futuro ministro da Economia foi questionado sobre decisão de Gilmar Mendes segundo a qual verba para renda mínima está fora do teto de gastos. Previsão da Câmara é votar PEC nesta terça
Trata-se de mais um caso do cabide de emprego da Uerj
Na segunda parcela, o valor terá os descontos de todos os encargos previstos, que incidem sobre o valor integral do 13º
No Piauí, os recursos da Lei Aldir Blcanc foram distribuídos principalmente no lançamento de editais públicos, em 64% dos 128 municípios contemplados
O texto estabelece critérios de proporcionalidade e impessoalidade para os repasses das emendas de relator, o chamado orçamento secreto.
Os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes pediram mais tempo para análise
A proposta prevê que as indicações para essas emendas serão feitas de acordo com o tamanho das bancadas partidiárias.
Cerca de R$ 8 bilhões em recursos do saque extraordinário não foram movimentados por trabalhadores
Além do TCE-RJ, há apurações em andamento dos ministérios públicos Estadual e Eleitoral, que podem culminar em ações de improbidade administrativa.
A ampliação do piso nacional representa um reajuste de 7,4% em relação aos atuais R$ 1.212. O valor já estava previsto na proposta de Orçamento
A legislação permite a cobrança de até 1,65% do valor de produtos destinados ao exterior ou que tenham o fim específico de exportação.
O primeiro foi instituído há 22 anos no Mato Grosso; agora estados como Goiás, Tocantins, Piauí pautam a criação.
Quem falou foram partidos de oposição que apresentaram a ação no STF, a Advocacia-Geral da União e Procuradoria-Geral da República.
O casal é acusado de mantê-la trabalhando sem salário e sem folgas pelo período de 27 anos.
Grupo de caciques do Centrão é o grande beneficiado pelo mecanismo
A sugestão foi apresentada na PEC do Bolsa Família pela senadora que é mãe de Ciro Nogueira. Ela tentou aumentar o valor extra fora do teto de gastos, que será liberado ainda neste ano
O Exército decidiu na semana passada a aquisição de 98 veículos do modelo Centauro II, da marca italiana Iveco-Oto-Melara
Integrantes do grupo estavam reunidos no momento em que Lula fez a afirmação, durante coletiva de imprensa nesta sexta-feira (2)
Segundo SBD mais de 17 mil casos de câncer de pele deixaram de ser diagnosticados no auge da pandemia