A partir de determinação da Vara de Execuções Penais, advogados podem pedir transferência
Das 95 Comarcas do Piauí, 90 estão sem segurança policial com juízes expostos
Deputado licenciado passou mal durante transferência para Brasília. Advogado de Dirceu pediu que cliente cumpra pena em regime semiaberto.
Condenados permacerão na Papuda e na Penitenciária de Gama até decisão final da Vara de Execuções Penais de Brasília
O Prêmio Piauí de Inclusão Social 2013 chega ao fim na próxima quinta-feira
Juizes terão que perdoar fiança de presos pobres.
Presos serão transferidos por agentes federais para o Distrito Federal.
Vara do trabalho de Picos libera antecipação de pagamento a trabalhadores da antiga industria.
Juíza afirma que rato em Coca-Cola era ‘fraude’
em nenhum constrangimento, o prefeito Artigas deu o roteiro do passeio e disse que a viagem foi para o bem do município
A ação foi movida por Wilson Batista de Resende contra a Spal, engarrafadora da Coca-Coca. Ele alegou ter encontrado pedaços de rato na bebida.
Não há nenhum vedação legal a pedidos para escolhas de cadeias pelo réu.
Mandados de prisão são preparados pelo Supremo Tribunal Federal
Chamada de "burra", Gimenez penhora bens de jornalista
Condenados do mensalão vão cumprir pena em celas individuais em Brasília
Mandados de prisão devem ser expedidos a partir da próxima segunda.
Mesmo ocorrido em 2000, o caso ganhou repercussão em setembro passado.
Joaquim Barbosa promete resumo da decisão hoje, e condenados não serão presos nesta manhã
Quase uma semana após passagem do tufão Haiyan, cidade de Tacloban ainda luta para lidar com a devastação.
Segunda sessão foi realizada porque houve mudança na acusação.
Caso de pedreiro que estuprou três enteadas gera indignação e revolta
Crime ocorreu em março deste ano, na cidade de Barra do Piraí - Rio de Janeiro
Deputado cobra turmas recursais da Justiça Federal para o Piauí
Haja dinheiro para a Uespi
Filho do ex-presidente Lula têm seu passaporte cancelado pela Justiça