Desembargadora atendeu a recurso da AGU e deu mais cinco dias para que o caso seja analisado.
Instituição destaca que o momento é de preservação da vida e cumprimento de decretos estaduais e das recomendações da OMS.
Justiça recusou pedido do MP para suspender o contrato com a empresa que está construindo unidade de saúde para tratar pacientes da Covid-19
Na quinta-feira os números eram: 600 confirmados e 24 mortes.
Defensoria ajuíza Ação Civil Pública e garante fechamento do comércio em Corrente como prevenção à Covid-19
Os quatros municípios da Grande Ilha de São Luís serão as primeiras cidades brasileiras a adotar esse tipo de restrição, já adotado em regiões da China, da Espanha e em vigor em parte da Itália. Início será na próxima terça-feira.
Juíza afirmou que o documento enviado nesta quinta-feira pela AGU "não atende, de forma integral, à determinação judicial"
A decisão se aplica aos municípios de São Luís, a capital, e São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar, na região metropolitana
Segundo a Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB Piauí, Conceição Carcará, o papel de fiscalização da comissão que será criada é relevante para resguardar os direitos humanos.
Os valores, em sua maioria, são oriundos de condenações em Ações Civis Públicas e de execução de Termos de Ajustamento de Condutas (TACs) de processos trabalhistas
Defensoria e MP/PI conseguem liminar favorável para acolhimento de idosos em situação de risco social durante a pandemia pelo Covid-19
Imagens feitas por Marlon Gonzalez, denunciado por fraude pelo MPDFT, mostram festa privativa com garotas nuas na capital fluminense
Foram os próprios pais, que estavam em casa devido à pandemia, quem reconheceu o cadáver.
A demissão foi motivada pela decisão de Bolsonaro de trocar o diretor-geral da Polícia Federal,
Evento com portões fechados vai reunir estrelas internacionais da modalidade e seguir orientações de distanciamento social
Homem cometeu estupro das duas filhas que tinham cerca de 6 anos de idade
A decisão veio na última quinta-feira (16) do juiz Antônio Nolleto, da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri.
Advogada explica se há como reduzir valores durante a pandemia
Prazo para pedido de isenção terminou nesta sexta-feira (17).