Wagner Dávio vai ser julgado pelo Conselho de Sentença na 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri, na Comarca de Teresina.
Gasolina exerceu maior influência de alta sobre a inflação de abril, mas preços de alguns alimentos lideram ranking dos itens que mais subiram nos últimos 12 meses
O mandado de prisão foi expedido pela 1ª Vara Especializada do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ).
Segundo o delegado, foi identificado ao longo da investigação que 68 benefícios estavam atrelados a essa organização criminosa.
O prejuízo efetivo ao INSS, até o momento, é de mais de R$ 772 mil, enquanto que o prejuízo futuro estimado do INSS seria superior a R$ 10 milhões
Os membros da APAC que também estiveram presentes foram as Advogadas Caroline Bezerra, Lívia Leão, Nádia Santiago e Júlia Maria, além do Advogado Victor Bona.
Visivelmente emocionada, a parlamentar disse que recebe 'pedrada de todos os lados' e reafirmou que teria sido a vizinha a responsável pela morte da cadela a qual era tutora.
O crime se deu durante uma consulta em dezembro de 2021, em um posto de saúde no Maranhão
Instituto tem omitido informações essenciais para estudos, pesquisas e controle de políticas públicas educacionais
A campanha Maio Laranja visa a acelerar as ações do nosso Tribunal em relação ao combate à violência contra menores
Ex-governador ficará no grupamento até o julgamento do pedido de habeas corpus apresentado pela defesa ao TJ-RJ
O STJ foi acionado para decidir se a competência da investigação do acidente era da Justiça Estadual ou da Justiça Federal
O primeiro ato infracional realizado pelo criminoso que nasceu em 10 de maio de 1998 foi em 9 de janeiro de 2011, quando ele tinha apenas 12 anos.
No dia do crime, a vítima e o suspeito estariam bebendo em um trailer local, momento em que foi surpreendido por disparo de arma de fogo na cabeça.
Caso o tratamento não seja disponibilizado na rede credenciada por falta de profissionais habilitados ou de vagas, o plano deve arcar com o custo em clínica particular.
Após uma discussão, o empresário disparou dez tiros contra a esposa, que ainda tentou fugir, mas não conseguiu se esquivar dos disparos e morreu no local
No seu discurso, desembargador diz que atuação será para aumentar a produtividade do TJ-PI.
Lewandowski decidiu nesta quinta-feira (28) que a 13ª Vara Federal de Curitiba era incompetente para julgar o caso Torre Pituba
O advogado que mora e atua em Brasília deixou um hematoma na filha após mordê-la. Em áudio, criança detalha como ocorreu agressão
O religioso usou suas redes socais para incitar o preconceito e discriminação antes do ator falecer.
A juíza da 3ª Vara Criminal de Niterói considerou que não havia tempo hábil para a juntada de todos os laudos exigidos.
Donizetti Adalto foi assassinado em 19 de setembro de 1998. O julgamento foi adiado por três vezes, anteriormente, nos últimos cinco meses.
A decisão é o primeiro golpe internacional contra o ex-ministro da Justiça
O julgamento, que está sendo transmitido ao vivo pelo YouTube, já foi adiado três vezes, anteriormente, nos últimos cinco meses
Recentemente, a defesa de Bruno entrou com um pedido de liberdade condicional na Vara de Execuções Penais