O desembargador Novély Vilanova invalidou a decisão do juiz Brunno Christiano Carvalho, da 5ª Vara Federal Cível
A menina de 11 anos descobriu que está na 22ª semana de gravidez ao ser levada a um hospital de Florianópolis
A criança, então com dez anos, foi levada pela mãe ao hospital no início de maio, dois dias após descobrir a gestação
Segundo as investigações, o acusado, A. G. da S., abordou a menor quando a levava para um sítio no interior do município
Horas antes de iniciar o seu interrogatório, Jairinho havia destituído outros seis membros da defesa, só sobraram os integrantes do escritório de Dalledone.
Esquema de pirâmide financeira deixa prejuízo de R$ 12 milhões com mais de 300 vítimas cidades piauienses Floriano, Elizeu Martins, Corrente e Teresina
A declaração foi feita durante seu depoimento na 2ª Vara Criminal da capital fluminense, responsável pelo caso.
A decisão é da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina, presidida pela juíza Maria Zilnar Coutinho Leal.
A falência foi decretada pelo juiz Leonardo Fernandes dos Santos, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central de São Paulo.
A decisão do Juiz Federal Substituto da 2ª Vara Federal/SJDF, Anderson Santos da Silva, foi publicada nessa quarta-feira, 08 de junho de 2022.
O candidato participa da Comissão da OAB-PI, o que o torna inelegível para o processo de escolha de desembargador pelo Quinto Constitucional.
Pedido do Ministério Público Federal ocorreu após operações policiais conjuntas, com mortes
Até minutos antes do prazo final para encerrar o leilão, às 13h, a grife -que no passado ostentou um prédio de 15 mil m²
Rony Veras foi denunciado por homicídio duplamente qualificado e sua prisão preventiva foi mantida.
O pedido de adiamento foi feito pela defesa de Flordelis nessa quinta-feira ficando o julgamento para dezembro
A ação foi ajuizada pelo advogado Sigifroi Moreno, sob a alegação de que o jurista Téssio da Silva Torres não poderia ser incluído na lista.
O mandado de prisão preventiva contra Luiz foi cumprindo por porte ilegal de arma e receptação, expedido nesta sexta (03), pelo da Vara Única de Altos.
Ator estava na produção da obra 'Impuros', do Star+ e sofre ações por não pagamento de pensão das filhas
Título de Cidadã Honorária Piauiense foi proposto pelo deputado Henrique Pires
Segundo a sentença do juiz, “não há pedido algum a lhe autorizar a prisão preventiva, a sua presunção de inocência segue até trânsito em julgado".
O Conselho Especial de Justiça condenou a capitã pelo crime de extravio de documento (art.321 do Código Penal Militar).
De acordo com a condenação, Sari irá cumprir pena em regime fechado, mas ainda tem o direito de recorrer em liberdade.
De acordo com a delegada Lucivânia Vidal, titular da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) um inquérito foi instaurado para investigar o caso
Marcos Vitor foi indiciado pelo estupro de quatro crianças e na última sexta ocorreu a oitiva das testemunhas.
De acordo com o juiz auxiliar da Presidência, Lirton Nogueira, os trabalhos foram concluídos de forma satisfatória