Supremo rejeita recurso que buscava reverter anulação das condenações do ex-presidente Lula
Ministro Fachin é o relator dos recursos apresentados pela PGR e pela defesa do ex-presidente Lula
Lewandowski pede ainda cópias do relatório final entregue pela Polícia Federal com a conclusão das investigações.
O magistrado decretou a indisponibilidade dos bens dos acusados no valor correspondente
Ministro atendeu a pedido do Governo do Distrito Federal
Reclamações estão cada vez mais frequentes
Em julho de 2020, Roberto teve a prisão decretada pela Vara de Execuções penais (VEP) do Rio.
Essa foi a primeira vez que o cultivo da planta é autorizado para um paciente com depressão no Piauí.
Sergio Moro não é o único lavajatista a tencionar se aproveitar da fama para realizar atividades de formação
Os especialistas disseram que a satisfação emocional diminuiu em adultos mais velhos que apresentaram o sintoma
Na decisão, o presidente do tribunal, Geraldo Francisco Pinheiro Franco, reconheceu a constitucionalidade e a legalidade da medida prevista em decreto municipal.
A PGR tenta derrubar a decisão individual de Fachin e restabelecer as condenações – e com isso, a inelegibilidade – de Lula
A gravação rendeu diversos comentários e surpreendeu os internautas
Em sua decisão, o juiz destacou que os fundamentos para a prisão preventiva ainda podem se manter pois seguem inalterados.
Com voto de Nunes Marques, três ministros se manifestaram pela rejeição da ação e dois a favor. Mas até o final do julgamento, poderá haver mudanças de posição.