Os indígenas venezuelanos refugiados em Teresina voltaram a ocupar as ruas de Teresina, pedindo esmola nos semáforos e levando crianças pequenas. A prática é considerada, pela legislação brasileira, exploração ao trabalho infantil. Mulheres, em sua grande maioria, carregam crianças no colo, o que acaba sensibilizando mais as pessoas para doarem qualquer quantia em dinheiro.
Mas segundo André Santos, da Gerência dos Direitos Humanos da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), é preciso conscientizá-los de que é crime levar as crianças para a mendicância. Uma ação educativa promovida pela Semcaspi, no início da manhã desta quinta-feira (13), ocorreu exatamente com esse objetivo. A a iniciativa faz alusão ao dia 18 de maio, o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e deve continuar na capital.
“Na ação realizada nesta madrugada, conseguimos identificar que os venezuelanos saem levando as crianças antes do sol raiar e que há um grupo de taxistas que fazem o translado das crianças com os venezuelanos para os semáforos. Os taxistas também já foram alertados de que o que eles estão fazendo é um transporte irregular. Vamos seguir investigando com os demais órgãos de segurança e realizar os devidos encaminhamentos, tomando as medidas cabíveis”, esclareceu.
De acordo com ele, as ocorrências serão notificadas e encaminhadas para a Promotoria da Infância e Juventude e para a 1ª Vara da Infância e da Juventude.
O coronel Nixon Frota, da Coordenadoria Municipal de Segurança Pública Social e Patrimonial, que acompanhou a operação, contou que a ação educativa foi um trabalho integrado e de conscientização para que os venezuelanos não levem as crianças aos semáforos.
“Acompanhamos a operação e fizemos a segurança com os demais órgãos durante a visita aos três abrigos. Durante a ação, havia três táxis no local esperando o grupo que estava com crianças já prestes para saírem. Os taxistas também foram alertados sobre a possibilidade de serem notificados”, pontuou.
Ação educativa que aconteceu nesta quinta-feira (13) | FOTO: Divulgação
A ação aconteceu pela Semcaspi, por meio da GDH, em parceria com: os conselhos tutelares municipais; a Guarda Civil Municipal de Teresina; a Promotoria da Infância e juventude; Direitos Humanos, 1ª Vara da Infância e da Juventude, e Polícia Militar do Piauí.
66 famílias recebem assistência da Prefeitura
Os dados mais recentes da Semcaspi mostram que Teresina abriga 267 venezuelanos, 66 famílias distribuídas em três abrigos. Segundo a secretária da Semcaspi, Eliana Lago, os indígenas venezuelanos, que estão há dois anos em Teresina, têm recebido as devidas assistências sociais da Prefeitura de Teresina e já foram incluídos nos programas sociais.
“A nossa gestão tem atuado para melhorar as condições de vida não só dos venezuelanos, como também das famílias que estão em situação de vulnerabilidade social. As 66 famílias venezuelanas foram incluídas no Cadastro Único e no Programa Bolsa Família. Além disto, a Semcaspi realiza, semanalmente, a entrega de cestas básicas. Estamos dando acesso a capacitações e informações para que estas famílias tenham condições de, o mais breve possível, sair dos abrigos, que são instituições de acolhimento temporário”, esclareceu.