O caso das joias recebidas ilegalmente pelo governo Bolsonaro está sendo investigado pela Polícia Federal.
As investigações tiveram início após a prisão de garimpeiros que realizavam atividades ilegais na Terra Indígena em 2020, pelo Exército
A isenção da taxa de inscrição em concursos públicos seria uma forma de incentivar a adoção de animais e estimular a responsabilidade dos cidadãos em relação aos animais abandonados.
Dayany do Capitão compara a exigência da Certidão de Antecedentes Criminais e a Certidão Judicial de Distribuição Cível e Criminal em casamentos com a exigência de documentos em concursos públicos.
Eduardo Bolsonaro ataca escolha do presidente Lula para o comando da Apex e propõe alteração em lei.
Deputado federal e aliado do ex-juiz aponta um complô contra Moro
Conheça os projetos de lei mais inusitados que tramitam no Congresso Nacional
Marcelo Malucelli é pai do advogado João Eduardo Malucelli, sócio do ex-juiz Sergio Moro em um escritório de advocacia e namorado da filha mais velha dele.
Os perfis acusados na plataforma já foram sentenciados em setembro do ano passado, por mensagens e discursos discriminatórios.
O deputado federal Capitão Augusto (PL-SP) apresenta hoje o projeto que estabelece regras para a preservação da dignidade em autópsias e proteção às famílias.
A pena pode ser aumentada em caso de perfis "fake" ou se o crime for cometido contra pessoa pública.
Presidente da Câmara garante que bloco não é de oposição ao governo.
Bloco é formado pelo União Brasil (59), PP (49), Federação PSDB-Cidadania (18), PDT (17), PSB (14), Avante (7), Solidariedade (5) e Patriota (4).
Tacla Duran é o pivô de acusações que podem colocar o senador Sérgio Moro e o deputado Deltan Dallagnol em investigação da Polícia Federal.
O objetivo da legislação proposta é ampliar os direitos que, atualmente, são garantidos somente para aqueles acompanhados por cães-guia
A juíza ocupará a vaga aberta pela promoção da então desembargadora Liana Chaib, ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
O projeto de lei ressalta ainda que o Poder Público tem o dever de tutelar uma maior proteção aos animais, evitando que, por conta da vaidade de seus tutores e donos, os animais fiquem expostos à dor e complicações.
Diante dos fatos, o homem foi detido e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil para a adoção das medidas cabíveis e cumprimento do mandado
Rafael Fonteles apresentou, ainda, as potencialidades do Piauí durante a solenidade, na Câmara dos Deputados
No mundo, países como Noruega, Suíça e Bélgica já taxam as grandes fortunas. Debate voltou à tona no Brasil.
O condutor foi detido e encaminhado para a Polícia Civil, onde serão realizados os procedimentos legais cabíveis
Projeto contempla shoppings, mercados, supermercados, hipermercados, centros comerciais, hospitais, clínicas, aeroportos, rodoviárias e similares por até 30 minutos..
Durante a investigação, a menina relatou que foi ameaçada de agressão por outros alunos da escola em que estudava.
Após a audiência de instrução, as partes tem prazo de 20 dias para as alegações finais e em seguida, a data do julgamento será marcada
Promovida pelo critério de antiguidade, a juíza ocupará a vaga aberta pela promoção da então desembargadora Liana Chaib, ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST).