Quem recebe, por exemplo, uma foto de nudez no Whatsapp e compartilha - mesmo sem ter sido o primeiro a expor a imagem - também é considerado infrator.
A proposta deve seguir para sanção presidencial, mas ainda depende de acordo sobre fontes de financiamento
O concurso prevê o preenchimento de 15 vagas para o cargo de juiz substituto e formação de cadastro reserva, com remuneração de até R$ 30.404,47.
O colegiado também instaurou processo contra o deputado Kim Kataguiri por ter dito que foi um erro a Alemanha ter criminalizado o partido nazista
Todos os contratos da empreiteira com o governo federal foram firmados após 2019, ou seja, no governo Bolsonaro
Os gastos foram realizados no exercício financeiro de 2021. Os valores constam também passagens para Teresina com pessoas para tratamento de saúde e diárias para motoristas
A pasta entendeu que a companhia deixou milhares de pessoas prejudicadas sem prestar a devida assistência.
O primeiro ato infracional realizado pelo criminoso que nasceu em 10 de maio de 1998 foi em 9 de janeiro de 2011, quando ele tinha apenas 12 anos.
Até a última segunda-feira (2), haviam sido entregues 18,4 milhões de declarações, o que representa 46% dos 34,1 milhões de documentos esperados
Atualmente, há no Brasil cerca de 400 mil agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.
A previsão é que, até sexta-feira (6), mais de 31 milhões de segurados recebam a primeira parcela
As inscrições seguem até o dia 18 de maio. A prova didática está prevista para o dia 8 de junho
Conforme a proposta, o valor mínimo inicial para os enfermeiros será de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados
A decisão ocorre logo após a PGR (Procuradoria-Geral da República) defender a continuidade do monitoramento eletrônico do parlamentar
Apesar dos valores considerados elevados para o bolso do torcedor, variando de R$ 150 a R$ 300, foram disponibilizados 25 mil ingressos em vários postos de vendas em Teresina e Altos.
Em reunião, os clubes decidiram sobre como será feita a organização da receita entre os times.
Oportunidades tem salários entre R$ 1,7 mil e R$ 3,2 mil; inscrições devem ser feitas até sexta-feira (6)
Para receber o dinheiro, que soma até R$ 1.000, esses profissionais precisam fazer a solicitação de saque
Para usuários que já assinam o Prime, os novos preços passarão a valer somente no dia 24 de junho, na data de renovação da assinatura
No ano passado, a quantia foi atingida 16 dias depois, em 19 de maio
As mensagens do Governo do Estado foram lidas na sessão desta segunda-feira (2) e seguem para as comissões técnicas.
No Estado, a maior parte das dívidas é relacionada a bancos e cartões, representando 32,40% do total.
No mês de abril, o deputado Fábio Abreu realizou a entrega de um carro para a Fazenda da Paz, instituição que também atua no combate e prevenção às drogas.
Deputado federal Fábio Abreu já havia entregue um automóvel também à Fazenda da Paz