A medida, formalizada por meio de uma portaria, busca fortalecer a estrutura da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Projeto está em análise no Congresso Nacional desde o início do ano e é prioridade para o governo federal
O partido de centro-direita, que abriga a ala conservadora, viu sua receita aumentar consideravelmente com a injeção financeira de Rubens Omett
Prefeito Zé Raimundo entrega 4km de asfalto e melhora acesso ao Bairro Soizão em Oeiras
Esse valor representa um aumento significativo de 3,57% em comparação ao mesmo repasse do ano anterior.
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (6), o texto-base que autoriza a privatização da Sabesp.
Pagamento aponta tentativa do Governo de melhorar relações com o Legislativo
O projeto, já aprovado pelo Senado, limita as decisões individuais dos ministros do Suprema Corte
O projeto propõe mudanças nos requisitos para a promoção à classe de Professor Titular, introduzindo alternativas ao título de doutor
A realocação dos recursos ocorreu no ano passado, após o Supremo Tribunal Federal (STF) barrar as emendas de relator
Estão sendo negociados ajustes na legislação para evitar o uso abusivo dessa dedução, visando a redução de impostos pelas empresas
Deputado Danilo Forte (União-CE), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias, quer incluir um valor para custear passagens aéreas de ministros.
O documento agora avança para apreciação no plenário, embora ainda não haja uma data definida para a votação.
A nova emenda substituiria o extinto orçamento secreto e daria mais controle ao Centrão controlar a LDO de 2024
Reforma tributária vai aumentar impostos de produtos nocivos à saúde
Projeto de Lei Orçamentária para 2024, proposto pelo Executivo em agosto, contemplava apenas R$ 939,2 milhões para as eleições municipais.
Foram 53 votos a favor e 24 votos contra o texto que unifica 5 tributos e cria o IVA.
Os deputados devem retirar trechos do projeto, a fim de equilibrá-lo de acordo com o interesse do partido
A votação registrou 53 votos a favor e 24 votos contrários.
O valor é cinco vezes maior que o reservado pelo governo para as campanhas no Orçamento de 2024 (R$ 939,3 milhões).
Segundo o Inep, apenas após o fim da aplicação das provas é que será possível ter acesso ao gabarito oficial
Entre as principais medidas, a reforma unifica 5 impostos e prevê isenção de produtos da cesta básica.
A medida apresenta um novo sistema tributário para o Brasil, visando a unificação de impostos e a simplificação da tributação
A reunião da CCJ está agendada para as 9h no Plenário 3 da ala senador Alexandre Costa, no Anexo II do Senado.
A Secretaria Extraordinária encarregada da Reforma Tributária na Fazenda discutiu detalhadamente o texto com a equipe do senador.