As penas para os réus variam entre dois e 38 anos de prisão, além de multa.
Justiça multa secretaria por negar atendimento
STF absolve acusado de furtar galinhas em Rochedo de Minas
Por que a polícia não prende Paulo Marinho?
No total, foram pagas 100,2 milhões de compensações – quantidade não necessariamente igual ao número de consumidores
TRE-PI multa prefeito por propaganda antecipada
As mudanças foram incluídas no texto pelo relator da MP, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
TRE-PI pune PMDB por irregularidade na propaganda partidária
A medida provisória sobre as multas dos planos de saúde vai agora para o Senado.
A arrecadação do FDDD deu um salto nos últimos anos. Em 2011, as receitas do fundo somaram R$ 41,5 milhões.
Os dois processos foram iniciados em 2006, a partir de um acordo de leniência feito pela multinacional suíça ABB
Para o diretor executivo do Procon-SP, Paulo Arthur Góes, um dos maiores problemas dos torcedores é a Lei Geral da Copa
Dinheiro foi bloqueado pela Justiça suíça porque tem origem suspeita
A multa representa mais R$ 1,7 milhão por dia de atraso
Com voz chateada e quase embargada, Brunoro confirmou a demissão
O salário do jogador pode subir para €20 milhões por temporada (aproximadamente R$ 62 milhões), em vez dos atuais € 16milhões (cerca de R$ 50 milhões)
MP-PI entra com ação para anular multas da Strans em Teresina
Timon : Ex-procurador de Socorro e atual secretário de Luciano é multado
A doação é uma forma de a instituição contribuir com a sociedade, considerando as condições econômicas da população
A lei prever multa de R$ 100 para quem for flagrado jogando papéis, latas ou qualquer outro tipo de lixo nas ruas da cidade.
Prazo para entregar a declaração sem multa terminou na quarta-feira
Pelas regras do Fisco, a multa mínima por atraso é de R$ 165,74.
Quem perdeu o prazo estará sujeito a multa mínima de R$ 165,74
O valor da multa deve ser depositado no Fundo de Defesa de Direitos Difuso
Receita informou que já recebeu mais de 23,7 milhões de declarações