O valor é referente a bens que não estão no nome do cantor, mas que a Justiça de São Paulo considerou que devem ser usados ao pagamento da indenização
União cobra R$ 18 milhões aos réus do mensalão
Usuários do transporte coletivo aprovam nova lei que proíbe música nos ônibus
Trânsito congestionado faz Rio perder a mais que o PIB do Piauí
Prefeitura sanciona lei que proíbe música em transportes públicos da capital
Tribunal condena vereador a quatro anos de detenção
Na mira, estão 322 devedores que juntos respondem por 70% de tudo que o banco cobra na praça
Quatro radares geraram 10.500 multas em três meses
Prefeituras são multadas pelo TCE-PI por descumprirem Lei
O cálculo da sanção levou em consideração os critérios previstos no Código de Defesa do Consumidor
IURD é condenada a pagar mais de meio milhão em danos morais na Justiça do Trabalho
‘Roubei, sim, mas só um pouquinho’, disse candidato antes de ser eleito prefeito
Igreja Universal é condenada em R$ 555 mil por danos morais
Considerado um dos “El Dorados” do mundo, o Dubai começa a ser notícia pelo acumulo de veículos top abandonados.
O irlandês subiu ao palco enrolado na bandeira irlandesa, para delírio do público e, antes de se pesar, arremessou seu boné em direção ao brasileiro
Os patrões que não cumprirem a regra deverão pagar multa de R$ 805,06, de acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
A decisão foi tomada pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça.
TJMA condenou 38 prefeitos e ex-prefeitos nos últimos 30 meses
Concurso está oferecendo 600 vagas, sendo 520 para a PM
Ministério Público Eleitoral multou o senador em R$ 25 mil
Governo do Estado é obrigado a retirar placas com propagandas institucionais.
Quem for flagrado jogando lixo fora das 250 lixeiras espalhadas pela região, será autuado pelos fiscais
A ação visou dar cumprimento a determinações do Código de Postura do Município, bem como a Lei do Silêncio e ao Boa Noite Teresina
O regulamento estabelece também normas mais rígidas sobre a validade dos créditos dos celulares pré-pagos. A partir do dia 8, qualquer crédito adquiri
Comícios também estão liberados a partir do dia 6 de julho. Propaganda no rádio e na televisão só começa a partir de 19 de agosto.