População pode denunciar para os órgãos competentes
Ainda de acordo com a norma, em casos em que a porcentagem mínima não represente uma unidade, pelo menos um banheiro terá que ser instalado
Sete alunos de São Carlos (SP) que lideraram protesto contra aumento do preço da refeição, em maio de 2018, deverão pagar o valor por danos materiais. Defesa diz que vai recorrer da decisão.
A decisão vem no rescaldo da controvérsia envolvendo a estreia de "Vingadores: Ultimato", que ocupou mais de 80% das salas em sua estreia, no fim do mês passado.
Receberam melhorias as Estações de Tratamento de Esgoto dos residenciais Bosque Residencial e Eduardo Costa.
O magistrado agora formulará o relatório, analisando a procedência ou não do pedido
Treinador deixou o clube na segunda passagem no segundo semestre de 2018
Receita Federal espera receber, no Piauí, 240 mil declarações, mas até a manhã de ontem (29), 53 mil contribuintes ainda não haviam enviado a declaração ao Fisco
Restou comprovado, às vésperas da eleição, transferência bancária para empresa do ex-prefeito de Barras no valor de R$ 50 mil, vinculando todo o acervo de provas à contabilidade clandestina.
Também solicita a aplicação de multa de 1400 salários mínimos, em valor igual ao da época em que os supostos crimes foram cometidos
A proposta precisa de aprovação por plenários de Câmara e Senado para se tornar lei
Quem descumpre a tabela está sujeito a multas que variam de acordo com distância
Os votos foram proferidos durante julgamento de um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente
Prazo encerra no próximo dia 30
Ramires fará 19 anos apenas em 10 de agosto.
Na primeira passagem, atacante tinha veto em contrato; agora, voltou fora do prazo de inscrição.
Além disso, a Fifa ainda aplicou uma multa no valor de 1 milhão de francos suíços (o equivalente a R$ 3.855.471 milhões).
Programa está sendo exibido à tarde, contra a indicação para menores de 12 anos
Atualmente, 444 faixas são monitoradas nas estradas não concedidas à iniciativa privada contra 4.862 em julho do no ano passado, segundo dados do Dnit.
Prazo para regularização do documento vai até 6 de maio
Receita muda regras de repatriação e estabelece que terá que haver novas informações sobre patrimônio fora do país.
STJD da modalidade definiu sentença por unanimidade neste domingo, em Aracaju
Juiz entendeu que o processo não teve finalidade séria e legítima e condenou homem a pagar multa.