Especialistas listam a seguir estes e outros direitos do consumidor que muita gente desconhece
Ministério da Justiça multou empresas após investigação feita desde 2005. Fabricantes diziam usar produto natural, mas tinham quantidade mínima
Durante os quatro dias de operação, a PRF aplicou 710 multas por infração ao Código de Trânsito Brasileiro.
PRF registra 7 mortes, 23 feridos e 36 acidentes no feriadão
Os valores anunciados pela promoção Infinity Day devem ser cobrados até as 23h59 do próximo domingo (18/11)
A Anatel determina ainda que a TIM envie em até 24 horas torpedos para seus clientes.
Em muitos casos, compradores e vendedores recorrem a contratos padrão feitos pelas imobiliárias.
Toffoli defendeu multas maiores e penas menores para réus do mensalão.
Negociações não evoluíram em conversas nesta terça, mas jogador tem mostrado interesse em resolver o caso.
‘Não vi’, diz Lula após ser perguntado sobre pena de José Dirceu
Nas próximas sessões, STF estipulará punições de outros 16 condenados
Ex-presidente do PT terá ainda que pagar multa no valor de R$ 468 mil. Se ao final for mantida, pena será cumprida em regime semi-aberto
Wilson Martins começa reforma do secretariado pela Secretaria de Administração
Os recursos foram movidos por Teló e pela Panttanal contra decisão do juiz da 3ª Vara Cível de João Pessoa, Miguel de Brito Lyra
Ex-sócio de Marcos Valério também terá que pagar R$ 2,5 milhões em multa. Até agora, Supremo concluiu cálculo da punição de 3 dos 25 condenados
PRF flagra 707 veículos conduzidos em excesso de velocidade em apenas um dia
Presidente da Câmara de Vereadores é alvo de Ação Civil Pública
Timon : promotor denuncia presidente da Câmara Tales Waquim
Jogador do Atlético-MG entra pela garagem do Tribunal e permanece em sala reservada.
Policial Civil condenado por uso indevido do Sistema de Consultas Integradas
O magistrado concedeu liminar pedida pelo Ministério Público através dos promotores da Fazenda
Apenas 50 delegados atendem 223 cidades do Piaui
Duas pessoas morrem 1 17 ficaram feridas no feriadão de finados
Julgamento ficou suspenso em razão de viagem do relator para tratamento. Para procurador, interrupção é "boa" para pensar em "coerência entre penas"