Decisão considera a limitação de vagas uma afronta aos princípios constitucionais da isonomia e da universalidade de acesso a cargos públicos
Um exemplo recente dessa regra foi a aposentadoria da ministra Rosa Weber no ano passado
A cerimônia solene, marcada para as 16h, reunirá aproximadamente 800 pessoas, incluindo autoridades, amigos e convidados
Pedido de vista do ministro Nunes Marques suspendeu o julgamento, o qual deve ser retomado em 28 de fevereiro.
A nomeação de Flávio Dino para o STF foi oficializada por decreto em 31 de janeiro de 2024
O julgamento, iniciado no ano passado no plenário virtual, tem potencial para alterar as regras já nas eleições de 2022
Nessa volta às atividades, os parlamentares debruçam-se sobre enormes pendências de interesse público, que eles não tiveram coragem ou boa vontade para concluir durante o ano de 2023
Além desta PEC, Flávio Dino anunciou que irá apresentar mais 3 projetos de lei nesta segunda-feira (19).
Caciques são as principais cabeças no comando da estratégia do partido com o maior cofre para as eleições de 2024
Ele adota uma postura conciliadora para se cacifar como candidato do Governo à sucessão de Lira
A posse do ex-ministro na Suprema Corte está agendada para o dia 22 de fevereiro
Tribunal retoma julgamentos nesta quinta-feira (1º). Corte voltará a ter composição completa com a posse do ministro Flávio Dino, no dia 22 de fevereiro
Cappelli aceitou o convite de Geraldo Alckmin e vai assumir a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial
Representações movidas pelo PL e pelo PT resultaram na ação, alegando principalmente suposto abuso de poder econômico
Deputados bolsonaristas antecipam fim do recesso para demonstrar apoio a Carlos Jordy e protestar contra suposto abuso de autoridade do STF.
Membro do Ministério Público de São Paulo desde 1989, Sarrubbo é o atual procurador-geral de Justiça.
Sergio Moro, ao ser questionado sobre a decisão, afirmou desconhecer a abertura do inquérito e reiterou que não houve irregularidades no processo
Deputados da oposição manifestaram a intenção de estudar a convocação de Lewandowski na Câmara dos Deputados
Durante o anúncio, o Planalto destacou que os ministros têm autonomia para formar suas equipes com foco em apresentar resultados positivos
Desde a indicação de Flávio Dino para a vaga de Rosa Weber no STF, Ricardo Lewandowski emergiu como o favorito para assumir o MJSP
Aliados de Lewandowski afirmam que ele buscará montar sua própria equipe, indicando cargos-chave no Ministério da Justiça
Governador Jorginho Mello nomeou o filho Filipe Mello como Secretário da Casa Civil.
A nova data para o retorno aos trabalhos no Palácio do Planalto ainda não foi definida
Nomeação foi publicada no Diário Oficial da União neste sábado (23). Primeira mulher negra a integrar a corte foi Edilene Lobo, nomeada em junho deste ano.
Baiana de Livramento de Nossa Senhora, uma cidade de 43 mil habitantes, Vera Lúcia Santana Araújo tem quatro décadas de advocacia