Piauí e outros estados podem recuperar tamanho de bancadas de deputados
Ele precisava do voto da maioria simples dos 81 senadores para ter seu nome aprovado.
Luís Roberto Barroso defende as cotas raciais nas universidades
Novo ministro do STF defende exame nacional para juízes e reforma partidária
Roberto Jefferson foi condenado por lavagem de dinheiro e corrupção passiva.
OAB contesta norma do Piauí que cria restrição a concurso para cartórios
Acórdão do julgamento diz que Câmara deve determinar perda de mandatos
Novo cronograma será divulgado até o dia 30 de abril
TSE altera número de deputados federais de 13 estados
Assis Carvalho diz não ser atribuição do TSE alterar número de deputados
Marcus Vinícius defende acesso à Justiça para “republicanização” do País
A Segunda Turma do Tribunal analisou o recurso de um candidato à Polícia Militar da Bahia que foi aprovado fora do número de vagas.
Quem obteve 4 votos favoráveis pode usar o chamado "embargo infringente".
Ex-presidente foi condenado no mensalão e segundo STF, perderá cargo. Ele é suplente e assumiu porque deputado do PT se elegeu prefeito
Carlinhos Almeida deverá sair no dia 1º de janeiro para ser prefeito. Com renúncia, Genoino deve ficar com a vaga deixada por Aldo Rebelo
Sete ministérios já têm aval para fazer seleções para 3.516 vagas.
Ministro Celso de Mello deu voto de desempate nesta segunda-feira (17). Três deputados foram condenados pelo Supremo durante julgamento
Documentos exclusivos mostram como turma de Rosemary Noronha e dos irmãos Vieira tentou influenciar juízes e atenuar as penas dos mensaleiros
Magistrado foi eleito nesta quarta para comandar corte em 2013 a 2015. Joaquim Barbosa tomou posse como o primeiro presidente negro do STF
Para relator, Supremo pode decretar perda de cargos de deputados.
PGR pediu que condenados sejam presos imediatamente após julgamento. Ministros do Supremo poderão ainda fazer ajustes de penas e multas
Pena do delator do mensalão está entre as três últimas a serem definidas. Nesta segunda, deputado Valdemar Costa Neto recebeu 7 anos de prisão
STF ainda atribuirá penas a nove de 25 condenados no caso do mensalão
Relator do mensalão assume amanhã Corte mais alta do País
"O Supremo não inovou em nada. É que esse caso é inédito", afirmou. Ministro não deixou proposta para quem ainda não teve penas fixadas