O parlamentar teria usado sua cota parlamentar para efetuar a aquisição do veículo por meio de uma locadora
Por unanimidade, ministros consideraram inconstitucional uso do argumento em julgamentos no tribunal do júri.
O inseticida Fipronil tem sua aplicação proibida por meios aéreos, o caso registrado teve a aplicação através de avião
A iniciativa busca garantir a ética e a proteção dos direitos dessas personalidades após seu falecimento
O objetivo do projeto é preservar a dignidade, a privacidade e os direitos das pessoas mesmo após o seu falecimento.
Deputado federal Marcos Aurélio Sampaio apresenta projeto sobre uso de hidrogênio verde
Déficit habitacional no Brasil atinge aproximadamente 6 milhões de unidades
Amplia a proibição para incluir não apenas os cigarros eletrônicos, mas também cigarros, charutos, cachimbos e outros produtos fumígenos
Segundo Gracinha, estados como Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Ceará já proibiram o uso e comercialização do amianto
O proprietário do chalé, um empresário de 45 anos, será responsabilizado por homicídio culposo devido à negligência e falta de orientação adequada.
Jo Lindner, ou Joesthetics, era um fisiculturista alemão de 30 anos de idade, que morreu no último final de semana
A então primeira-dama Michelle Bolsonaro foi a pessoa que mais utilizou as aeronaves da FAB, em 54 oportunidades
Com isso a deputada pretende proteger a saúde da população dos danos maléficos provocados pelas diversas composições do amianto.
Dois servidores estaduais estão entre os passageiros. Bombeiros vão retomar buscas terrestres nesta quarta (5)
O projeto foi sancionado com quatro artigos vetados, dando origem à Lei 8.085/23
O Governo do Estado vetou artigos que tratavam a distribuição de medicamentos à base da planta pelo SUS
A ferramenta, que antes era usada apenas na lei de organizações criminosas, agora pode ser usada no campo civil
Conheça o método que se tornou queridinho entre os famosos, como Anitta e Ivete Sangalo.
A finalidade da ação é verificar as pessoas que cumprem medidas diversas da prisão com o uso de tornozeleira eletrônica.
Até 2050, quase metade da população mundial será míope.
No processo, Mario Frias alegou que está sofrendo difamação, sendo alvo de adjetivos pejorativos.
A droga faz parte da família das anfetaminas e serve para deixar o usuário acordado por mais tempo
Carlos Jordy protocolou o projeto de lei na Câmara dos Deputados. Ele é líder da oposição na Casa.
PTB sofreu uma nova e dura derrota, vai devolver recursos
Especialista faz alerta sobre o aumento do uso de analgésicos à base de ópio no Brasil e no mundo