A proposição também institui o piso salarial de técnicos de enfermagem em 70% do valor atribuído aos enfermeiros e de 50% para auxiliares de enfermagem e parteiras
A ação pode criar cerca de 450 mil vagas nas redes públicas de ensino no Brasil.
Consultas de valores a receber e o banco de pagamento estão disponíveis na CTPS Digital e no portal gov.br
O texto do Projeto de Lei é de autoria do deputado federal José Wilson Santiago (Republicanos-PB).
O ministro publicou a mensagem após ter feito uma brincadeira com o senador Marcos Do Val durante uma audiência pública no Senado
Entre as principais modificações da Polícia Militar, o governador autorizou a criação de três novos Comandos Operacionais da PMPI
A primeira-dama é a coordenadora do comitê técnico de acompanhamento do Pacto pelas Crianças.
Marina Silva foi internada em São Paulo na semana passada após ser diagnosticada com Covid-19
A eficiência do Ceir pôde ser comprovada nos resultados obtidos nas pesquisas de satisfação aplicadas com os usuários atendidos
Durante o encontro, foi exposto um panorama nacional do sistema habitacional no país e destacadas as novidades do MCMV, a exemplo do retorno da Faixa 1 e construção de moradias.
Ação faz parte do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania que visa combater a criminalidade, especialmente contra as mulheres
Com a aprovação da matéria, o Poder Legislativo do Piauí segue uma tendência nacional em relação ao debate e se torna um dos pioneiros.
O caso está sendo investigado pela Polícia Federal e pela Funai (Fundação Nacional do Índio).
Na semana de 8 a 12 de maio, o órgão promove um mutirão em todas as unidades da federação
o Ministro da Justiça, Flavio Dino, produziu a medida provisória conhecida como 'MP do Ouro', que endurece as regras de compra e venda desse metal no Brasil
A ministra de Gestão Esther Dweck instituiu Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar orientações para o aperfeiçoamento da Lei nº 12.990/2014.
No Brasil, a cannabis medicinal já foi autorizada em estados como São Paulo e Distrito Federal, seguindo exemplo de outros países
As vagas foram distribuídas para cidades brasileiras que desejam renovar a participação ou aderir ao programa.
A nova sede conta com auditório com 150 lugares, duas salas de aulas com capacidade para 50 alunos cada e um laboratório de simulação realística
Ministro Wellington Dias recebeu o diretor-geral da Agência de Desenvolvimento Habitacional do estado para tratar de estratégias de moradia social
Jorginho Mello (PL) defendeu punições rigorosas a quem incita os ataques nas unidades de ensino.
O presidente da República pontuou que a família precisa participar do processo educacional e chamou os 'games' de 'porcaria'.
As vagas foram distribuídas para cidades que desejam renovar a participação ou aderir ao programa.
O prazo estabelecido para o Grupo de Trabalho é de 90 dias corridos, contados a partir da publicação do ato de designação dos representantes.
A visita do presidente Lula à China pode significar não apenas bons negócios, mas uma profunda mudança na supremacia do dólar norte-americano.